Redes Sociais:
Com o objetivo de prevenir acidentes, a Câmara Municipal aprovou, na última segunda-feira (24), durante a 34ª sessão ordinária, o projeto de lei de autoria da vereadora Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC), que obriga a presença de salva-vidas nas piscinas de uso coletivo nos clubes sociais, associações e demais estabelecimentos ou instituições congêneres no âmbito do município de Araras.
Os locais que possuem piscina de uso coletivo deverão afixar comunicados sobre os riscos de acidente e terão 30 dias de prazo para se adequar à lei, caso contrário, estão sujeitos à advertência, multa de três mil UFESP, o equivalente a mais de 75 mil reais, fechamento da piscina e até suspensão do alvará de funcionamento pelo prazo de 30 dias.
Os clubes sociais, associações e estabelecimentos congêneres, terão 60 dias para se adequar à lei. “O objetivo é fazer com que as pessoas no momento de lazer estejam protegidas por salva-vidas competentes no exercício de suas funções, agora com a lei, as piscinas terão a presença destes profissionais qualificados que, no caso de emergência, estarão apostos para salvar vidas”, explica a proponente do projeto, a vereadora Deise Olimpio.
Publicado em: 26 de setembro de 2018
Publicado por: Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou audiência pública, na terça-feira (4), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 do município. A aprese...
Na noite de segunda-feira (3), os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram para a 7ª Sessão Extraordinária de 2025. Na pauta, estava o Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, de autoria...
A Câmara Municipal de Araras lançou na terça-feira (4), a campanha “Conscientiza”, com o intuito de difundir as ações de conscientização realizadas pelo Poder Legislativo ararense por meio da Ecocâ...
Durante a 40ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (3), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela, os vereadores da Câmara Municipal receberam o orador Geraldo Aparecido Tofolo, a co...
O orador Fábio Rafael Ramos esteve na Tribuna Livre durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (3). Os temas de sua fala foram repasses financeiros para a saúde e IFA (Incentivo...
Foi aprovado, durante a 40ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina de Orlando Franzini a Ala da Mesa Diretora da Câmara Municipal d...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.50 | Desenvolvido por: Sino Informática.
