Redes Sociais:
Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 38ª sessão ordinária, na última segunda-feira (23), o projeto de Lei de autoria da vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB) que determina o Poder Público Municipal afixar nas salas de aula de escolas municipais, o número do telefone do disque-denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso, e assédio sexual cometido contra menores de idade, o Disk 100.
De acordo com a Lei aprovada, a secretaria municipal de educação viabilizará meios que indicarão os números dos telefones do disque denúncia (Disk 100, Conselhos Tutelares e demais entidades), assim como mensagens que incentivem os menores a denunciarem os abusos sofridos e informações com o que de fato constitui abusos, violência e assédio sexual infanto-juvenil. A própria secretaria ficará responsável pela fiscalização do cumprimento da Lei.
Para a vereadora Regina Corrochel, com à aprovação deste projeto de Lei, a proposta é “coibir quaisquer formas de manifestações de abuso, violência e assédio sexual às crianças e adolescentes, dando oportunidades de defesa aos mesmos através dos números telefônicos do Disk Denúncias”, justifica no texto do projeto a parlamentar.
Com informações da Diretoria de Comunicação da CMA
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na noite de segunda-feira (28), a Câmara Municipal realizou a 13ª Sessão Ordinária de 2025, que foi online, devido ao andamento da reforma do Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Diversos as...
Na 13ª Sessão Ordinária, realizada remotamente na segunda-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Gustavo Brambilla (PSD). É instituída a Semana Municipal da De...
Os vereadores Marluce Lima (PL), Ana Júlia Casagrande (PSD) e Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), que compõem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes (CAR) sobre a retirada do prêmio de ass...
O Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” está passando por reformas para oferecer adequações ao público. Por este motivo, a 13ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira (28), será online, assim co...
A Câmara Municipal de Araras entregou o Título de Cidadão Ararense ao juiz Rodrigo Peres Servidone Nagase, em sessão solene realizada na noite de sexta-feira (25), no Centro Cultural “Leny de Olive...
A Câmara Municipal de Araras realizou, por meio da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e Pessoa com Espectro Autista, o evento Mosaico azul: unindo peças pela inclusão, na quarta-feira (24...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.33 | Desenvolvido por: Sino Informática.
