Redes Sociais:
Os vereadores autorizaram, durante a 37ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14 de outubro, o Projeto de Lei nº 102/2024, de autoria do Executivo Municipal.
O município de Araras fica autorizado a desafetar da categoria de bem de uso comum para bem de uso patrimonial disponível a área de terras localizada no Jardim Pedras Preciosas, caracterizada por parte do Sistema de Lazer II, com frente para a Avenida Luiz Pollo, além de alienar a área citada ao proprietário, Sr. Aparecido Donizetti Ferreira.
Basicamente, a desafetação é uma decisão jurídica que autoriza que um bem público deixe de ser utilizado para fins públicos. Apesar de ainda ser considerado patrimônio público, o bem em questão pode ser alienado, transferido ou utilizado para outra finalidade.
Mais informações sobre a área do Jardim Pedras Preciosas está disponível no seguinte link: https://araras.siscam.com.br/arquivo?Id=168517 .
O vídeo da 37ª Sessão Ordinária está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=RdqbNZhEw88 .
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na noite de terça-feira (12), a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Vida e da Família, da Câmara Municipal de Araras, realizou evento no Plenário “Bruno Moysés Batistela”. Na Mesa Diretora, est...
Na 28ª Sessão Ordinária de 2025, que foi realizada na segunda-feira (11), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 117/2025. É criada a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso...
Os vereadores aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 105/2025. Com a aprovação, é alterada a alínea "a" do artigo 19 da Lei Ordinária nº 5.116, de 6...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 56/2025, que institui o Dia do Jornalista no Calendário Oficial de Eventos d...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025. Com a aprovação, será instituído o sel...
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 106/2025, que institui o evento "Cãominhada" no Calendário Oficial de Araras. A votação ocorreu durante a 28ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (11),...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.47 | Desenvolvido por: Sino Informática.
