Redes Sociais:
Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 17ª sessão ordinária, na última segunda-feira (28), o projeto de lei dos parlamentares, Felipe Dezotti Beloto (PR) e Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC), que proíbe atear fogo em vegetações, lixo doméstico, lixo industrial, materiais orgânicos e inorgânicos e até em resíduos de limpeza de terrenos, entulhos e varrição de vias públicas em Araras.
Quem for flagrado ateando fogo será encaminhado às autoridades e pagará uma multa que varia de 1,5 mil a 2,7 mil reais. O munícipe responderá ainda pelas sanções previstas nas legislações federal ou estadual, inclusive sendo responsabilizado pela reparação dos danos causados ao meio ambiente.
De acordo com o texto do projeto aprovado, qualquer pessoa poderá denunciar a prática de queimadas feitas em desacordo com esta Lei às autoridades municipais, sem necessidade de se identificar.
Publicado em: 28 de maio de 2019
Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na noite de sexta-feira (22), a Câmara Municipal de Araras realizou Sessão Solene de entrega de “Título de Cidadão Ararense” para Renata de Camargo Nascimento. A entrega foi aprovada pelos vereado...
Conforme os artigos 53, inciso VII, e 297 do Regimento Interno, a Câmara Municipal de Araras, em nome do presidente Rodrigo Soares (MDB) e por intermédio da Comissão de Obras e Serviços, convida a...
Na noite de quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Araras realizou Sessão Solene de entrega da medalha “Protetor de Animal do Ano”, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela. É a primeira vez...
A Procuradoria da Criança e do Adolescente, órgão da Câmara Municipal de Araras, promove a palestra “Bocha Paralímpica e Outros Esportes: Poderosas ferramentas de transformação e inclusão social”,...
Na noite de terça-feira (19), a Câmara Municipal de Araras realizou Sessão Solene de entrega do diploma de mérito “Comerciante Exemplar”, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. É a primeir...
A Procuradoria Especial da Mulher, órgão da Câmara Municipal de Araras, esteve na Festa do Peão de Araras 2025, que ocorreu entre os dias 14 e 17 de agosto, no Parque Ecológico e Cultural “Gilberto...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.47 | Desenvolvido por: Sino Informática.
