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Câmara terá audiência sobre Estatuto do Servidor



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Publicado por: Imprensa

Os vereadores Breno Cortella, Léo Gurnhak e Valdemir Gomes – Mami, todos do PT, esperam ver o plenário da Câmara repleto de servidores públicos municipais, na noite da próxima sexta-feira (25). Uma Audiência Pública, a partir das 19 horas, irá discutir possíveis reformulações no estatuto do servidor, além de outras reivindicações da categoria.
Há quase dois meses a bancada do PT realiza estudos com o objetivo de reestruturar o Estatuto do Servidor Público. No último mês, os vereadores Breno e Mami foram até a cidade de Várzea Paulista onde se reuniram com o secretário de Finanças da Prefeitura, Pio Romero. Na conversa trataram sobre o estatuto, direitos e formas de avaliação do rendimento dos funcionários, plano de carreiras, cargos e salários, recomposição salarial e o limite de gasto com os servidores.
Romero será um dos participantes da audiência desta semana. Ele virá acompanhado do prefeito de Várzea, o também petista Eduardo Pereira.
Nelson Dimas Brambilla (PT), prefeito de Araras, e Marcos Izidoro da Silva, secretário municipal de Administração, também são aguardados.
Segundo Mami, devem se manifestar representantes dos vários grupos de servidores do município, com destaque para os guardas municipais, professores, funcionários das autarquias e da própria administração.
“Queremos que essa reformulação seja pelo diálogo e pela participação dos servidores. Por isso é importante que a categoria esteja unida e assim possa expor todas as suas reivindicações”, disse Mami.
Nesta quarta-feira (23) pela manhã um grupo de funcionários que exercem a função de Fiscais Urbanos e Tributários, da prefeitura de Araras, reuniram-se com o vereador Breno. Coube a Caio Narcizo, fiscal urbano, apresentar um estudo realizado por eles sobre o estatuto. São dados que serão reapresentados e discutidos da sexta-feira.
De acordo com Breno eles fizeram um comparativo entre o texto do atual estatuto com a Lei Orgânica do Município de Araras e com a Constituição Federal. “São pontos importantes que mostram divergências. Queremos sanar essas pendências e devolver a dignidade que a categoria perdeu ao longo dos anos”, completou o vereador.
 
Magistério
Paralelo a essa discussão, os três vereadores também trabalham na reformulação do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira. Na semana passada o professor e vereador Léo Gurnhak reuniu-se com o prefeito Brambilla e com a secretária municipal de Educação, Rose Mudnutti para iniciar a discussão.
“É um avanço na participação dos educadores na construção de um novo plano de carreira e estatuto do magistério, nunca visto antes em Araras. Estamos iniciando estas discussões para que, o quanto antes, possamos modificar e melhorar o Estatuto”, afirmou o vereador.
Após a reunião foi acordado a entrega de documentos da Secretaria de Educação para o jurídico da Prefeitura que realizará emendas modificativas e assim possibilitar que os professores e funcionários eleitos em suas respectivas escolas, discutam a reestrutura do estatuto.


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Publicado em: 23 de setembro de 2009

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Categoria: Notícias da Câmara

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