Pressione Esc para fechar o menu.
Notícias

Redes Sociais:

Notícias

Capacitação para o trabalho com estágio visa inserção produtiva

De autoria do Executivo, foi aprovado ontem pela Câmara Municipal de Araras o projeto de lei que substitui o antigo “Cidade Verde” e institui o Programa de Capacitação para o Trabalho – PCT, de caráter social e inserção produtiva, a fim de atender o desempregado.
            O novo programa busca conceder cursos de qualificação profissional, considerando a necessidade do mercado de trabalho e a vocação ou habilidade natural do candidato, sendo-lhe obrigatória a realização de estágio, motivo pelo qual se denomina de Programa de Capacitação para o Trabalho com Estágio – PCTE.
É importante destacar que os participantes do antigo “Cidade Verde” terão preferência na participação deste novo programa. Além disso, este projeto de lei tem a intenção de revogar a legislação anterior relativa ao PCT, atendendo assim ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado junto ao Ministério Público do Trabalho.
Os cursos de qualificação profissional terão duração de 18 meses e serão concedidos por instituições ou entidades, reconhecidas pelos órgãos públicos estaduais ou federais, contratados pela Administração Pública.
Para participar do programa é necessário não estar empregado e não ser beneficiário do seguro-desemprego, não ser beneficiário de nenhum programa municipal de transferência de renda, ter escolaridade compatível com a exigida pelo curso, residir há pelo menos 3 anos em Araras e estar no CadÚnico (Cadastro único da Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social).
 
 
 
Renata Pinarelli
Diretora de Comunicação/CMA


Versão para Impressão

Publicado em: 21 de junho de 2011

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Juiz Rodrigo Nagase recebe Título de Cidadão Ararense

28 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Araras entregou o Título de Cidadão Ararense ao juiz Rodrigo Peres Servidone Nagase, em sessão solene realizada na noite de sexta-feira (25), no Centro Cultural “Leny de Olive...

Leia Mais

Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência realiza evento sobre conscientização do autismo

24 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Araras realizou, por meio da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e Pessoa com Espectro Autista, o evento Mosaico azul: unindo peças pela inclusão, na quarta-feira (24...

Leia Mais

Câmara recebe a visita de vereadores de Corumbataí

24 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Araras recebeu, na quarta-feira (23), a visita de três vereadores de Corumbataí: Marco Antônio do Nascimento (União Brasil), Esdra Aparecido Afonso (Podemos) e Luan Felipe Ber...

Leia Mais

Câmara participa do lançamento da Campanha do Agasalho 2025

23 de abril de 2025

Representantes da Câmara Municipal de Araras estiveram presentes no lançamento da Campanha do Agasalho 2025, que aconteceu nesta quarta-feira (23), no Centro Cultural “Leny de Oliveira Zurita”. O t...

Leia Mais

Vereadores vão ao TJSP para reunião sobre assiduidade dos servidores municipais

23 de abril de 2025

Durante a 12ª Sessão Ordinária, a vereadora Marluce Lima (PL), que é presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes (CAR) sobre a retirada do prêmio de assiduidade e disciplina concedido...

Leia Mais

Câmara aprova alteração em resolução que define a concessão de título de cidadão ararense

23 de abril de 2025

Foi aprovado na 12ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na terça-feira (22), o Projeto de Resolução nº 9/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. É alterado o artigo 5º da Resolução Municipal...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.33 | Desenvolvido por: Sino Informática.