Pressione Esc para fechar o menu.
Notícias

Redes Sociais:

Selo Transparência

Notícias

Capacitação para o trabalho com estágio visa inserção produtiva

De autoria do Executivo, foi aprovado ontem pela Câmara Municipal de Araras o projeto de lei que substitui o antigo “Cidade Verde” e institui o Programa de Capacitação para o Trabalho – PCT, de caráter social e inserção produtiva, a fim de atender o desempregado.
            O novo programa busca conceder cursos de qualificação profissional, considerando a necessidade do mercado de trabalho e a vocação ou habilidade natural do candidato, sendo-lhe obrigatória a realização de estágio, motivo pelo qual se denomina de Programa de Capacitação para o Trabalho com Estágio – PCTE.
É importante destacar que os participantes do antigo “Cidade Verde” terão preferência na participação deste novo programa. Além disso, este projeto de lei tem a intenção de revogar a legislação anterior relativa ao PCT, atendendo assim ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado junto ao Ministério Público do Trabalho.
Os cursos de qualificação profissional terão duração de 18 meses e serão concedidos por instituições ou entidades, reconhecidas pelos órgãos públicos estaduais ou federais, contratados pela Administração Pública.
Para participar do programa é necessário não estar empregado e não ser beneficiário do seguro-desemprego, não ser beneficiário de nenhum programa municipal de transferência de renda, ter escolaridade compatível com a exigida pelo curso, residir há pelo menos 3 anos em Araras e estar no CadÚnico (Cadastro único da Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social).
 
 
 
Renata Pinarelli
Diretora de Comunicação/CMA


Versão para Impressão

Publicado em: 21 de junho de 2011

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

1º Fórum Interestadual de Transparência no Setor Público está com inscrições abertas

23 de junho de 2026

Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum Interestadual de Transparência no Setor Público que acontecerá na Câmara Municipal de Monte Sião nos dias 7 e 8 de julho. Todos os participantes receberã...

Leia Mais

Nota de Solidariedade ao Prefeito Irineu Norival Maretto

23 de junho de 2026

A Câmara Municipal de Araras manifesta sua solidariedade ao prefeito Irineu Norival Maretto, que apresentou, na madrugada desta terça-feira (23), um quadro de insuficiência respiratória aguda em su...

Leia Mais

Câmara aprova projeto de inclusão para contribuintes com deficiência visual em Araras

22 de junho de 2026

Na 21ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (22), os vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 54/2026, que dispõe sobre a disponibilização d...

Leia Mais

Dia de conscientização e prevenção à sífilis é incluído no calendário oficial de Araras

22 de junho de 2026

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 21ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 46/2026, que institui o Dia Municipal de Conscientização e Pre...

Leia Mais

Vereadores aprovam troca de sinal sonoro em escolas para atender pessoas com autismo

22 de junho de 2026

Foi aprovado, durante a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras, o Projeto de Lei nº 36/2026, de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Rodrigo Soares (MDB), e a vereadora Ana...

Leia Mais

Câmara autoriza correção em projeto de desafetação de área de terras localizada no Jardim Nova Olinda

22 de junho de 2026

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram durante a 21ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do Poder Executivo. O texto em qu...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.69 | Desenvolvido por: Sino Informática.