Pressione Esc para fechar o menu.

Notícias

Comissão de Finanças e Orçamento convida os ambulantes para audiência pública na Câmara Municipal

O encontro será na próxima terça-feira, dia 10 de setembro, às 14h30

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Araras, composta pelos vereadores Marcelo de Oliveira (PRB), Eduardo Elias Dias (PHS) e Rodrigo Soares (PHS), agendou para o próximo dia 10 de setembro, às 14h30, no Plenário Bruno Moysés Batistela, na Câmara Municipal de Araras, uma audiência pública para tratar sobre o projeto de lei do Executivo Municipal que visa regulamentar o comércio ambulante, quiosques e similares no município de Araras.

A proposta da Prefeitura é regulamentar o setor, definindo regras claras sobre o uso do espaço público, emissão de licença, padronização dos equipamentos, oferta de cursos e inspeção periódica da Vigilância Sanitária, entre outras obrigações. A comercialização desses pontos (venda, locação e arrendamento) também será combatida pela administração municipal, conforme prevê o Código de Posturas do Município.

O evento é aberto a toda população e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, no 4 da NET, no site, Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Araras.

 

 

 

 


Publicado em: 30 de agosto de 2019

Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Na noite de sexta-feira (22), a Câmara Municipal de Araras realizou Sessão Solene de entrega de “Título de Cidadão Ararense” para Renata de Camargo Nascimento. A entrega foi aprovada pelos vereado...

Leia Mais

Conforme os artigos 53, inciso VII, e 297 do Regimento Interno, a Câmara Municipal de Araras, em nome do presidente Rodrigo Soares (MDB) e por intermédio da Comissão de Obras e Serviços, convida a...

Leia Mais

Na noite de quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Araras realizou Sessão Solene de entrega da medalha “Protetor de Animal do Ano”, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela. É a primeira vez...

Leia Mais

A Procuradoria da Criança e do Adolescente, órgão da Câmara Municipal de Araras, promove a palestra “Bocha Paralímpica e Outros Esportes: Poderosas ferramentas de transformação e inclusão social”,...

Leia Mais

Na noite de terça-feira (19), a Câmara Municipal de Araras realizou Sessão Solene de entrega do diploma de mérito “Comerciante Exemplar”, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. É a primeir...

Leia Mais

A Procuradoria Especial da Mulher, órgão da Câmara Municipal de Araras, esteve na Festa do Peão de Araras 2025, que ocorreu entre os dias 14 e 17 de agosto, no Parque Ecológico e Cultural “Gilberto...

Leia Mais