Pressione Esc para fechar o menu.
Notícias

Redes Sociais:

Notícias

Dia Municipal de Combate à Homofobia é instituído em Araras

Visualize fotos

A pauta da 35ª sessão ordinária de 2008 teve quatro projetos para a votação, todos foram aprovados. A sessão ocorreu ontem, 20 de outubro, a partir das 20 horas no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistella”, da Câmara Municipal de Araras. O vereador Nelson Barbosa (PSB) não participou, mas justificou a ausência.
De autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Meio Ambiente e Legislação Participativa, foi votado projeto de lei que institui a data 17 de maio como o Dia Municipal de Combate à Homofobia. O projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e quatro contra (Irineu Norival Maretto (PMDB), Manoel Silva de Oliveira (PPS), Marcelo de Oliveira (PPS) e José Roberto Rimério (PTB)).
 
Pagamento
Projeto aprovado, de autoria do Executivo, autoriza o Município de Araras a receber bem que menciona em dação em pagamento. O objetivo é receber o acervo da biblioteca da empresa schola S/C Ltda., conhecido como extinto Colégio Agnus Dei.
Está em tramitação pela Vara das Execuções Fiscais processo contra a empresa em questão, que visa obter o pagamento de débitos municipais referentes a ISSQN (2002 e 2003), devidamente atualizados no importe de R$ 13.334,61.
Houve nomeação de Comissão Especial avaliação da biblioteca, cujo acervo compreende livros paradidáticos, literários e científicos, que foi estimado em R$ 25 mil. O saldo em favor da escola foi formalmente renunciado, haja vista o interesse das proprietárias em resolver a situação, que possibilitará o devido encerramento da citada empresa.
 
Revogação
Outro projeto de lei do executivo Municipal aprovado revoga a Lei nº 3.374/2002, que altera a redação do parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 3195, de 28 de agosto de 2000, que dispõe sobre permissão aos servidores celetistas estáveis, optarem pelo Regime Jurídico Estatutário.
 
Nome
O projeto do vereador Manoel Silva de Oliveira que denomina de Estrada Municipal Durval Bonato a via pública conhecida como Estrada Municipal ARR138, localizada no Núcleo Rurbano Caio Prado foi também aprovado.


Versão para Impressão

Publicado em: 21 de outubro de 2008

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência realiza evento sobre conscientização do autismo

24 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Araras realizou, por meio da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e Pessoa com Espectro Autista, o evento Mosaico azul: unindo peças pela inclusão, na quarta-feira (24...

Leia Mais

Câmara recebe a visita de vereadores de Corumbataí

24 de abril de 2025

A Câmara Municipal de Araras recebeu, na quarta-feira (23), a visita de três vereadores de Corumbataí: Marco Antônio do Nascimento (União Brasil), Esdra Aparecido Afonso (Podemos) e Luan Felipe Ber...

Leia Mais

Câmara participa do lançamento da Campanha do Agasalho 2025

23 de abril de 2025

Representantes da Câmara Municipal de Araras estiveram presentes no lançamento da Campanha do Agasalho 2025, que aconteceu nesta quarta-feira (23), no Centro Cultural “Leny de Oliveira Zurita”. O t...

Leia Mais

Vereadores vão ao TJSP para reunião sobre assiduidade dos servidores municipais

23 de abril de 2025

Durante a 12ª Sessão Ordinária, a vereadora Marluce Lima (PL), que é presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes (CAR) sobre a retirada do prêmio de assiduidade e disciplina concedido...

Leia Mais

Câmara aprova alteração em resolução que define a concessão de título de cidadão ararense

23 de abril de 2025

Foi aprovado na 12ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na terça-feira (22), o Projeto de Resolução nº 9/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. É alterado o artigo 5º da Resolução Municipal...

Leia Mais

Dia do Skatista é aprovado na Câmara

22 de abril de 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 15/2025, que institui o Dia do Skatista em Araras, a ser comemorado anualmente no dia 5 de julho. A votação ocorreu na 12ª...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.33 | Desenvolvido por: Sino Informática.