Redes Sociais:
Durante a 26ª Sessão Ordinária, que ocorreu nesta segunda-feira (28), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, do Executivo Municipal, alterando a Lei Complementar n° 253/2024.
De acordo com a justificativa do projeto, a propositura legislativa tem por objetivo reorganizar o quadro de funções de confiança de chefe de coordenadoria do setor tributário.
Atualmente, a função de coordenador do setor de tributário pode ser exercida por funcionário efetivo de qualquer outro órgão. A proposta legislativa aprovada prioriza o conhecimento técnico dos fiscais tributários para que um deles possa exercer a função de chefia e direção do próprio órgão tributário.
Informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 podem ser adquiridas aqui.
Eliane Pessotto
Jornalista / CMA
Publicado em: 28 de julho de 2025
Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Santa Gertrudes vai sediar a 2ª Reunião Ordinária de 2025 do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, no dia 10 de setembro, a partir das 9 horas. O Parlamento Metropolitano r...
Na manhã de quinta-feira (28), as vereadoras que compõem a Comissão de Assuntos Relevantes responsável por acompanhar a situação do transporte público e escolar de Araras reuniram-se com o presiden...
A Câmara Municipal de Araras informa que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que visa acompanhar a situação do transporte público e escolar se reunirá, em caráter de urgência, nesta quinta...
A Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) que acompanha as consequências da perda do prêmio de assiduidade e disciplina dos servidores municipais, junto à Comissão Independente de Servidores Públicos...
Na manhã de terça-feira (26), a Procuradoria Especial da Mulher, órgão da Câmara Municipal de Araras, e a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM), realizaram ação de conscientizaçã...
A Câmara Municipal de Araras remarcou o horário da audiência pública que discute o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que trata sobre a extinção da autarquia Serviço Municipal de Transportes C...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.47 | Desenvolvido por: Sino Informática.
