Redes Sociais:
A Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” promove a palestra “Condutas vedadas em ano eleitoral: o que pode e o que não pode”, na próxima quinta-feira (21), às 13h, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” da Câmara Municipal de Araras.
Os palestrantes serão os advogados Fabrício Andrade dos Reis, especialista em Direito Administrativo, e Rogério Mehanna, especialista em Direito Eleitoral.
De acordo com a Lei 9.504/1997, condutas vedadas são ações proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, pois podem interferir no processo eleitoral e afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (19) 98977-6814. Haverá emissão de certificado aos participantes.
PALESTRA: “CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: O QUE PODE E O QUE NÃO PODE”
Data: 21/03/2024
Horário: 13h
Local: Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” – Avenida Zurita, 181, Jardim Belvedere, Araras – SP
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 13 de março de 2024
Publicado por: Eduarda Peccinatti - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na quinta-feira (19), o vereador Rodrigo Soares (MDB), presidente da Câmara Municipal de Araras, se posicionou quanto à situação dos servidores públicos mu...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes na Área da Educação. A votação ocorreu na quinta-feira (19), na 3ª Sessão Ordinária de...
Na 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na quinta-feira (19), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025, que cria o Selo “Comércio Responsável” no município de Araras...
Os vereadores da Câmara aprovaram na 3ª Sessão Ordinária de 2026, que aconteceu na quinta-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025, que institui a medalha “Cirurgião-Dentista Destaqu...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na quinta-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2025, que institui o selo “Escola Amiga...
A 3ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira (19), devido ao Ponto Facultativo de Carnaval. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias não...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.
