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Publicado por: Imprensa

Aproximar a população do Legislativo foi um dos principais objetivos da administração da Câmara Municipal de Araras durante o biênio 2013/2014.  O presidente da Casa, vereador Breno Cortella (PT) encerra seu mandato marcado por muitas inovações de acordo com avaliação dos demais vereadores. Em janeiro de 2015 assume a presidência do Legislativo Ararense a vereadora Magda Carbonero Celidorio (PSDC).

Em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (29) o presidente da Câmara agradeceu a oportunidade de presidir o legislativo municipal. "Agradeço os vereadores e vereadoras da Câmara que permitiram que juntos pudéssemos realizar muitas ações nesses dois anos", disse. Breno também agradeceu a colaboração dos diretores e servidores da Câmara. O presidente também destacou a importância da imprensa na cobertura jornalística e da sociedade na interação com a Câmara. "Sou muito grato por essa honrosa oportunidade. Tenho a sensação de ter cumprido meu dever, inclusive de conduzir com serenidade o processo legislativo e os debates, às vezes acirrados, que a Câmara enfrentou", afirma. Na coletiva o presidente apresentou um relatório das principais ações do biênio.

Além da reforma do prédio da Câmara para atender de forma segura e acessível todos os cidadãos, a Casa também passou por uma reforma administrativa que resultou na realização de concurso público para novos cargos.  Foram promovidas diversas atividades que incentivaram a participação popular, como a Câmara Participativa, Escola Legislativa, Câmara Cidadã, além de várias audiências públicas sobre temas diversos.

A Escola Legislativa contou com mais de 1.800 presenças nas 32 atividades no ano. Integrando-se as diretrizes da Escola Legislativa, no final de setembro a Câmara inaugurou sua biblioteca. A biblioteca possui 390 publicações dentre livros, revistas e cartilhas. Mais de 120 livros foram doados pelo Senado Federal.  A biblioteca da Câmara fica ao lado da hemeroteca, que reúne vasto arquivo de jornais locais. Toda a comunidade pode realizar empréstimos.

O programa Câmara Participativa esteve em cinco regiões urbanas em sete regiões que compreendem a zona rural da cidade. Participaram das reuniões um total de 348 pessoas. Foram realizados 480 questionamentos e reclamações escritas e verbais ao Poder Legislativo.

Promover maior acessibilidade foi um dos destaques da administração. O prédio do Legislativo ganhou uma nova recepção com porta automática, novos banheiros adequados para pessoas com mobilidade reduzida, rampas de acessibilidade e elevador.

Acessibilidade das informações também foi incentivada. A Câmara de Araras recebeu da Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal exemplares da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA) em versão braile, o qual compõe o acervo da Biblioteca da Câmara inaugurada em setembro de 2014. Exemplares foram doados pela Câmara de Araras para a Biblioteca Municipal “Martinico Prado” e para a Avida (Associação para Valorização e Inclusão das Pessoas com Deficiência de Araras).

O site do Poder Legislativo recebeu recursos de acessibilidade visual com dispositivos que podem ser usados por deficientes visuais, seguindo padrões nacionais e internacionais. Neste ano o número de acesso ao site da Câmara de Araras bateu novo recorde. Conforme estatística do servidor que gerencia o site do Legislativo, em 2013 foram mais 522 mil visualizações. Em 2014 de janeiro até o início de dezembro constavam mais de 1 milhão de acessos.

Para ampliar o acesso das atividades legislativas, está prevista a implantação da tradução em libras das sessões ordinárias. O público presente na sessão e também os telespectadores poderão assistir e acompanhar a sessão com tradução ao vivo. 

A Escola Legislativa de Araras em parceria com a Avida – Associação para Valorização e Inclusão das pessoas com Deficiência de Araras, realizou Oficina de Libras (Língua Brasileira de Sinais) gratuita para funcionários e para a comunidade ararense.  O curso teve início no dia 22 de agosto e seguiu até o dia 12 de dezembro.

Modernização da estrutura administrativa

A Câmara também contou com implantação de novas modalidades de licitação como Pregão e Registro de Preço, gerando economicidade e otimização de recursos do Poder legislativo. Foram criadas a Comissão de Avaliação de Desempenho, Comissão de Reavaliação de Bens e a Comissão de Verificação e Levantamento dos Bens Móveis. Além de uma Comissão de Brigada de Incêndio. Também foi feito seguro patrimonial dos bens da Câmara e implantado e regulamentado o Controle Interno. A Câmara ainda adquiriu desfibrilador automático e equipamentos para o programa “Na medida Certa”.

Em setembro foi dado inicio a implementação do sistema de gestão de qualidade para obtenção de certificação na norma ABNT NBR ISO 9001:2008. A empresa contratada por licitação realizou vistorias e reuniões com os funcionários e parlamentares. Para obter a certificação da ISO, a instituição deve cumprir determinados requisitos, para que as várias fases sejam cumpridas de forma adequada.  A implementação do ISO irá trazer melhorias nos processos internos, diminuindo o retrabalho e desperdício, atendendo o princípio da economicidade.

Resgate histórico

Durante o biênio foram promovidas diversas ações com objetivo resgatar, preservar e manter a memória e história do Poder Legislativo. Foram instituídas a Galeria de Presidentes e a Galeria de Legislaturas. A Comissão da Verdade da Câmara de Araras também desempenhou um papel importante para a história do município. Os membros da comissão formada por vereadores e um historiador realizaram levantamento de documentos e tomada de depoimentos sobre o período da Ditadura Militar no Brasil e em Araras. O trabalho resultará em um caderno de memórias e um posterior relatório final.

A Comissão da Verdade da Câmara também promoveu a reparação moral contra o injusto afastamento do prefeito Milton Severino e o vice Acésio Devitte, nomeando o coronel Theodoro de Almeida Pupo para governar a cidade. A cerimônia de devolução simbólica dos cargos aconteceu no final de outubro. O ato de reparação está registrado em placa instalada no busto do prefeito Milton Severino, localizado no Parque Municipal “Fábio da Silva Prado”, Lago Municipal.

No segundo semestre de 2014 a Câmara de Araras, por meio da Escola Legislativa e Comissão da Verdade, realizou a mostra de cinema “Marcas da Memória”. A mostra foi constituída por filmes produzidos pelo projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Avaliação dos parlamentares:

“Nós últimos dois anos, a Câmara Municipal registrou vários avanços, tornando-a mais acessível e mais próxima da população. Alguns dos exemplos, foi a Câmara Participativa, onde os vereadores fizeram reuniões nos bairros, inclusive na zona rural para receber demandas, opiniões e sugestões dos moradores e a  Escola Legislativa, que proporcionou vários cursos de capacitação para os parlamentares, funcionários e cidadãos com projetos de Educação para a cidadania. Outra medida importante foi as intervenções realizadas no prédio da Câmara, que recebeu várias melhorias que irá beneficiar pessoas com mobilidade reduzida. Isso mostra o respeito que essa Câmara também está tendo para as pessoas com mobilidade reduzida e nosso objetivo é continuar esses investimentos com a nova diretoria”.

Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT)

“Do ponto de vista da gestão administrativa do Poder Legislativo, a atual Mesa Diretora, presidida pelo vereador Breno Cortella deu grandes passos rumo à modernização e à qualidade dos serviços prestados. Destaco a instituição da Câmara Participativa, que percorreu bairros na região urbana e rural, acolhendo as demandas da população. Isto sem contar a reforma voltada à acessibilidade do prédio, os avanços no setor de comunicação, a implantação processo ISO, e outras tantas ações empreendidas, visando o profissionalismo, a ética e a transparência. No aspecto político, Breno foi um presidente mediador dentro dos parâmetros do regimento. Muito embora, neste colegiado, os pontos de vistas nem sempre sejam convergentes, é importante reconhecer o trabalho realizado neste último biênio pela atual Mesa Diretora e exigir que seja dada continuidade ao processo alavancado, não permitindo retrocessos. Há que se valorizar o trabalho realizado pelo corpo técnico da Câmara Municipal, formado especialmente por servidores efetivos, sem deixar de reconhecer os comissionados que honraram e honram suas posições, entendendo que seus cargos devem prioritariamente servir à população”.

Vereador Eduardo Elias Dias - Du Segurança (PHS)

"Considero essa gestão do presidente Breno Cortella muito dinâmica e inovadora. A Câmara Municipal desenvolveu vários instrumentos de cidadania. Considero a criação da Escola Legislativa muito positiva. Desejo a nova gestão um excelente trabalho legislativo”.

Vereador Valdevir Carlos Anadão – Professor Dê (PT)

 “Parabenizo a administração do amigo e vereador Breno Zanoni Cortella pelo seu mandato como presidente da Câmara durante este biênio. Ressalto o dinamismo e a agilidade em propor novas ideias e projetos para esta Casa de Leis. E o mais importante, a união que ele manteve entre os vereadores sempre  respeitando e ouvindo  a todos de maneira igualitária, sendo da situação ou oposição”.

Vereador Erinson Mercatelli (PSB)

“Foi uma boa gestão nesse biênio e estando na Mesa Diretora eu sempre procurei apoiar as ideias. A reforma administrativa foi um grande feito desta gestão. Acredito que a Câmara melhorou bastante nesses dois anos”.

Vereador Eder Muller (PROS)

“Nesses dois anos a Câmara passou a ter uma atuação mais do que legislativa, passou a ter uma função de educação. A Câmara esteve nos bairros da cidade, debateu com os cidadãos diversos assuntos e teve papel fundamental na preservação da história. Apesar de ser ligada ao poder público, a Câmara manteve sua independência administrativa com relação ao Poder Executivo”.

Vereador Francisco Nucci Neto (PMDB)

 “Foi uma gestão inovadora, dinâmica e principalmente participativa, a qual o credencia como um dos melhores presidentes do Legislativo”.

Vereador Marcelo de Oliveira (PRB)

“A Câmara foi reativada e passou a ser mais conhecida pela população. Hoje mais pessoas participam das atividades da Casa e da política. Como a presidente do próximo biênio pretendo dar continuidade ao trabalho do Breno, promovendo ações para aproximar cada vez mais os cidadãos da Câmara e fortalecer a relação com o Executivo”.

Vereadora Magda Regina Carbonero Celidorio (PSDC)