Redes Sociais:
A Câmara Municipal aprovou projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a implantar serviço público de bonde turístico e a outorgar, mediante concessão de direito real de uso, os serviços, sua administração e sua exploração. A votação aconteceu na 9ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (28).
O projeto, de autoria do próprio Poder Executivo, tem como objetivo implantar o serviço para a realização de passeios nos pontos turísticos de Araras, e assim, contribuir para o desenvolvimento do turismo local.
A escolha da empresa concessionária se dará por meio de concorrência. O município não terá nenhum custo com a manutenção do serviço, que será feita totalmente por conta da mesma empresa. O público pagará tarifa para a sua utilização, fixada através do preço da proposta vencedora.
O texto estabelece que o prazo máximo para a concessão será de 20 anos, prorrogáveis somente com autorização legislativa. A forma do bonde, bem como os seus roteiros turísticos e seu regulamento serão determinados por Decreto do Executivo.
O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito municipal.
Publicado em: 29 de março de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou na noite desta quarta-feira (18) uma audiência pública para a discussão do projeto que propõe alterações na regulamentação do comércio ambulante, quiosques e s...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (16), o Projeto de Resolução nº 16/2025, que trata do aumento do prazo de funcionamento da Co...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 81/2025, que reconhece o Clube Ararense como patrimônio histórico de Araras. A votação ocorreu durante a 20ª Sessão Ordinár...
A Comissão de Obras e Serviços da Câmara Municipal de Araras promove, na quarta-feira (18), audiência pública a ser realizada no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, a partir das 18 horas....
Na noite de quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Araras realizou Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Ararense a Renato Batista de Pinho. A vereadora que propôs a honraria é Ana Júli...
A Câmara Municipal de Araras realizou, nesta quarta-feira (11), a solenidade de entrega do 13º Prêmio Cidade das Árvores de Preservação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, ce...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.42 | Desenvolvido por: Sino Informática.
