Redes Sociais:
O Projeto de Lei que autoriza o município de Araras a receber doação de abrigos para usuários de ônibus coletivos foi aprovado na 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na segunda-feira (14). A propositura foi apresentada pelo Poder Executivo com o objetivo de proporcionar mais conforto à população.
As doações poderão ser feitas por pessoas jurídicas, sendo que o modelo, as dimensões, as características e os locais de instalação dos abrigos serão definidos pelo Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras (SMTCA).
Ainda de acordo com o projeto, os custos de implantação ficarão por conta dos doadores, que poderão receber autorização do SMTCA para veicular publicidades nos abrigos pelo prazo de quatro anos. Os doadores se responsabilizarão também pela sua manutenção durante o período.
O espaço publicitário dos abrigos não poderá ser usado para propaganda política, serviços e produtos que afetam a saúde pública e de jogos de azar e por instituições religiosas.
O Projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito.
Publicado em: 15 de dezembro de 2015
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras informa que está, temporariamente, sem conexão à rede telefônica, por conta de instabilidades com a operadora contratada. Por este motivo, no momento, não é possível ef...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 226/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono de valorização dos Profissionais da Educação...
Na 9ª Sessão Extraordinária de 2025, ocorrida na segunda-feira (15), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, de autoria do Poder Executivo. De acordo com a lei, poderá ser...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 90, de 2 de dezembro de 2016 que disp...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 46ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (15), a adesão do município de Araras ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), conform...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 211/2025, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para a Secretaria M...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.52 | Desenvolvido por: Sino Informática.
