Redes Sociais:
O projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que altera a Lei Complementar nº 3.902, de 6 de dezembro de 2006, foi aprovado pelos integrantes da Câmara Municipal na segunda-feira (25), durante a 26ª Sessão Ordinária.
A lei original dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Araras, bem como sobre suas normas disciplinadoras.
Pelo texto aprovado, o inciso III do artigo 20 determina que, em projetos de loteamentos no município, a iluminação pública passe a ser feita obrigatoriamente em diodo emissor de luz – Led
O Executivo justifica a alteração como forma de obrigar os loteamentos a gerarem economia aos cofres públicos e maior eficiência e vida útil na iluminação pública, além de promoverem a redução de danos ecológicos, com a utilização da tecnologia.
O projeto será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito municipal.
Publicado em: 26 de julho de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na segunda-feira (10), o Parlamento Metropolitano de Piracicaba recebe o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, Márcio França, em reunião temática, q...
A Câmara Municipal de Araras realizou audiência pública, na terça-feira (4), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 do município. A aprese...
Na noite de segunda-feira (3), os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram para a 7ª Sessão Extraordinária de 2025. Na pauta, estava o Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, de autoria...
Durante a 40ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (3), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela, os vereadores da Câmara Municipal receberam o orador Geraldo Aparecido Tofolo, a co...
O orador Fábio Rafael Ramos esteve na Tribuna Livre durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (3). Os temas de sua fala foram repasses financeiros para a saúde e IFA (Incentivo...
Foi aprovado, durante a 40ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina de Orlando Franzini a Ala da Mesa Diretora da Câmara Municipal d...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.50 | Desenvolvido por: Sino Informática.
