Redes Sociais:
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 99/2024, que institui a Política Municipal para Doenças Raras e inclui no Calendário Oficial de Araras o “Dia Municipal de Conscientização de Doenças Raras”. A autoria é da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). O projeto foi aprovado durante a 38ª Sessão Ordinária.
O objetivo da Política Municipal para Doenças Raras é promover conscientização, diagnóstico precoce, acesso ao tratamento adequado e melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras.
“Estima-se que mais de 6 mil tipos de doenças raras existem, por diversos fatores. Podem estar associadas a fatores genéticos, ambientais, infecciosos, imunológicos e isso tudo dificulta o diagnóstico médico. Então, quanto mais preciso, quanto mais anterior um diagnóstico médico, melhora as condições de saúde das pessoas. E falar sobre doenças raras é importantíssimo.”, disse Mirian Vanessa, durante a discussão do projeto de lei.
De acordo com o projeto aprovado, a Política Municipal para Doenças Raras será integrada às demais políticas públicas do município, em especial às políticas de saúde, educação, assistência social e acessibilidade.
O “Dia Municipal de Conscientização de Doenças Raras” será realizado, anualmente, no dia 28 de fevereiro.
O texto original do projeto de lei foi aprovado com duas emendas, que suprimem os artigos 5º e 7º, seguindo os apontamentos feitos pelo Jurídico da Câmara Municipal.
Eliane Pessotto
Jornalista / CMA
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na 33ª Sessão Ordinária, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que institui o selo “Juntos pela Criança”, destinado a reconhecer e incentivar empresas privadas que realizem açõe...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei (PL) 131/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) no Muni...
Na 33ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (15), os vereadores aprovaram os Projetos de Lei (PLs) n.º 144 e 172/2025. Ambos autorizam o Executivo Municipal a abrir crédito adicional espe...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 33ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (15), o Projeto de Lei de 138/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho M...
No sábado (13) de manhã, a Câmara Municipal de Araras, por meio da Procuradoria da Criança e do Adolescente (PCA), promoveu a palestra "Bocha Paralímpica e Outros Esportes: Poderosas ferramentas de...
Na manhã de sexta-feira (12), os servidores da Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” e da Unidade de Comunicação e Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Araras, estiveram...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.
