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A Câmara Municipal de Araras realizou audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, na noite da quarta-feira (16). Os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento, os vereadores Marcelo de Oliveira (Republicanos) e Elaine Maria Ferreira da Silva Brambilla (PSD), fizeram a apresentação dos dados que constam no Projeto de Lei nº 187/2024, o qual estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2025. A apresentação foi aberta ao público e ocorreu no piso superior da Câmara devido à reforma no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”.

Tanto a receita total orçamentária estimada como a despesa total orçamentária fixada são de R$ 969.965.000,00 (novecentos e sessenta e nove milhões e novecentos e sessenta e cinco mil reais).

“Nós vamos aqui detalhar tudo aquilo que o Poder Executivo tem planejado e organizado para desenvolver as suas políticas públicas para o ano de 2025”, disse Marcelo de Oliveira, antes da apresentação dos dados.

A vereadora Elaine Brambilla ressaltou a importância da apresentação. “Esse é o grande esqueleto, é aquele que vai nortear os gastos e organizar, acima de tudo, como será empregado o orçamento no nosso vindouro ano de 2025”, destacou.

Na apresentação foram elencados quatro tópicos principais:

1) Sistema de Planejamento de Araras;

2) O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025);

3) Receitas e Despesas PMA Secretarias na LOA 2025;

4) Receitas e Despesas Consolidadas – LOA 2025.

O vereador Marcelo de Oliveira apresentou o projeto da LOA 2025. Iniciou com as receitas previstas da Prefeitura Municipal de Araras, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras (Saema), do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de (TCA) e do Serviço de Previdência Social do Município de Araras (Araprev). Apresentou as receitas de cada uma delas e depois as receitas totais consolidadas.

Logo após, apresentou as despesas fixadas de cada uma delas: Prefeitura, Câmara e autarquias.

Em relação à Prefeitura, os dados das despesas fixadas foram especificados pelo Gabinete do Prefeito e pelas Secretaria de Governo, Secretaria de Justiça, Secretaria de Comunicação (Secom), Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Administração, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Esporte, Secretaria de Cultura, Secretaria de Turismo, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Habitação e Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura.

A destinação geral das despesas foi citada para cada Secretaria. O vereador explicou que as pessoas podem verificar os valores detalhados no projeto da LOA 2025, disponível no site da Câmara Municipal de Araras (endereço eletrônico no final da matéria).

Também foram informados os dados das despesas do TCA, do Saema, do Araprev e da Câmara.

Conforme dispõe o artigo 5º do projeto de lei, a despesa total orçamentária atinge o valor total de R$ 969.965.000,00.

“As pessoas que tenham interesse nesses pormenores, no site da Câmara Municipal, a Lei Orçamentária está à disposição; a pessoa pode baixar e ter então esses pormenores. Hoje na audiência pública nós apresentamos de uma forma geral, o valor geral que vai ser gasto nos departamentos e também em todas as secretarias.”, proferiu Marcelo de Oliveira.

O vereador ressaltou que se trata de um projeto com dados importantes para a fiscalização anual.

Informações:

– O vídeo da audiência pública sobre a LOA 2025 está disponível no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=wMXeDAzWE-s

– Os dados apresentados na audiência pública estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.araras.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/1729185168498-519.pdf

- O Projeto de Lei nº 187/2024, o qual contém os dados completos, está disponível no endereço eletrônico: https://araras.siscam.com.br/Documentos/Documento/167529

Eliane Pessotto

Jornalista / CMA