Redes Sociais:
A Câmara Municipal aprovou durante sua 21ª Sessão Ordinária, na segunda-feira (20), projeto alterando a Lei Municipal nº 3.522, de 5 de março de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – Comtur. O projeto de lei foi apresentado pelo Poder Executivo.
Conforme a justificativa encaminhada pelo proponente ao Legislativo, a alteração visa atualizar a referida lei, conforme solicitação da Secretaria de Estado de Turismo de São Paulo. Assim, o município de Araras se adequa às exigências para pleitear o título de Município de Interesse Turístico.
A principal mudança constante do artigo 3º da lei original refere-se ao aumento do número de integrantes do Conselho, de 21 para 23 membros.
O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito municipal.
Publicado em: 21 de junho de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2026, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Os principais assuntos comentados pelos vereadores na sessão foram: educação, si...
A primeira reunião da Procuradoria Especial da Mulher do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP) acontece no dia 5 de março, às 9 horas, na Câmara Municipal de Araras. O evento é gratuito e ab...
A Câmara de Araras, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, realiza campanha de combate e prevenção à febre maculosa no município que, de acordo com a Vigilância Epidemiológica, já registr...
O Parlamento Metropolitano de Piracicaba realiza a 1ª Reunião Ordinária de 2026 no dia 26 de fevereiro (quinta-feira), às 9 horas, na Câmara Municipal de Leme. A reunião é gratuita e aberta ao públ...
Na 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na quinta-feira (19), o vereador Rodrigo Soares (MDB), presidente da Câmara Municipal de Araras, se posicionou quanto à situação dos servidores públicos mu...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes na Área da Educação. A votação ocorreu na quinta-feira (19), na 3ª Sessão Ordinária de...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.
