Os vereadores aprovaram por unanimidade na 41ª Sessão Ordinária que ocorreu na segunda-feira (9), na Câmara Municipal, Projeto de Lei nº 42 /2015, que autoriza o município de Araras a realocar, desafetar, incorporar e celebrar contrato de concessão real de direito de uso de imóvel de sua propriedade.
O Projeto de Lei autoriza o município a realocar a área institucional do Loteamento "Parque Cascata das Piaparas" para o alinhamento predial da rua Antônio Vechin.
Busca-se viabilizar, após a realocação, a concessão de uso de parte da área institucional para a entidade religiosa que há tempos está no local desenvolvendo suas atividades. Trata-se de uma instituição, de finalidade não econômica, que desenvolve um trabalho social de assistência aos munícipes da região.
O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito.
Publicado em: 10 de novembro de 2015
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), que é o presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB), empossou os integrantes da Mesa Diretora eleita para...
O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), Rodrigo Soares (MDB), integrantes da Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2026 e demais membros do PMP tomam posse nesta quarta-feir...
Na noite de segunda-feira (28), a Câmara Municipal realizou a 13ª Sessão Ordinária de 2025, que foi online, devido ao andamento da reforma do Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Diversos as...
Na 13ª Sessão Ordinária, realizada remotamente na segunda-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Gustavo Brambilla (PSD). É instituída a Semana Municipal da De...
Os vereadores Marluce Lima (PL), Ana Júlia Casagrande (PSD) e Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), que compõem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes (CAR) sobre a retirada do prêmio de ass...
O Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” está passando por reformas para oferecer adequações ao público. Por este motivo, a 13ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira (28), será online, assim co...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.33 | Desenvolvido por: Sino Informática.