Redes Sociais:
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, durante a 33ª sessão ordinária, na última segunda-feira (21), a proposta do presidente da Câmara Municipal, o vereador Pedro Eliseu Sobrinho (DEM), que altera a redação do texto do projeto de decreto legislativo nº 9 de 17 de novembro de 2009 em razão da Lei Complementar nº 90 de 2016, passando a denominar-se Guarda Civil Municipal e não Guarda Municipal como vinha ocorrendo.
A entrega do título sempre é realizada em sessão ordinária, conforme impera anualmente a programação oficial do Poder Legislativo Ararense, em data próxima ao Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado em 03 de outubro. “Essa alteração foi necessária para que o texto do decreto legislativo fique em consonância com a Lei Complementar, observando, assim, o princípio da hierarquia das leis, tendo em vista que a norma geral deve respeitar as regras trazidas por Lei Complementar”, justifica Pedro Eliseu Sobrinho.
Neste ano, a homenagem ao Guarda Civil Municipal do ano, será no dia 2 de outubro, em ato solene, durante a 35ª sessão ordinária. A honraria será entregue ao componente da corporação que durante o ano se destacou pelos seus atos em prol da comunidade, o qual deverá ser indicado à Câmara pelo comando da corporação. O legislativo deverá convidar os parlamentares para participarem da solenidade, cada ano um vereador fará a entrega do título em ato solene.
Com informações da Diretoria de Comunicação da CMA
Publicado em: 22 de setembro de 2017
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na noite de segunda-feira (28), a Câmara Municipal realizou a 13ª Sessão Ordinária de 2025, que foi online, devido ao andamento da reforma do Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Diversos as...
Na 13ª Sessão Ordinária, realizada remotamente na segunda-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Gustavo Brambilla (PSD). É instituída a Semana Municipal da De...
Os vereadores Marluce Lima (PL), Ana Júlia Casagrande (PSD) e Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), que compõem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes (CAR) sobre a retirada do prêmio de ass...
O Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” está passando por reformas para oferecer adequações ao público. Por este motivo, a 13ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira (28), será online, assim co...
A Câmara Municipal de Araras entregou o Título de Cidadão Ararense ao juiz Rodrigo Peres Servidone Nagase, em sessão solene realizada na noite de sexta-feira (25), no Centro Cultural “Leny de Olive...
A Câmara Municipal de Araras realizou, por meio da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e Pessoa com Espectro Autista, o evento Mosaico azul: unindo peças pela inclusão, na quarta-feira (24...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.33 | Desenvolvido por: Sino Informática.
