Pressione Esc para fechar o menu.
Notícias

Redes Sociais:

Notícias

Resolução altera apresentação de Moção de Apelo

Visualize fotos

            O Regimento Interno da Câmara Municipal vai passar por uma nova alteração a partir da votação de um projeto de Resolução que altera a apresentação de Moção de Apelo. Aprovado nesta segunda-feira, o texto acrescenta um parágrafo ao artigo que trata deste tipo de propositura.
            De autoria do vereador Nelson Barbosa (PSB) o novo parágrafo do artigo 199 do RI tem a seguinte redação: “Não caberá moção de apelo quando o objetivo por essa visado possa ser atingido mediante Indicação”.
            Para o vereador o texto permite maior celeridade nos trabalhos legislativos, uma vez que a tramitação dessas proposituras se faz de forma diferente. “Deve-se considerar, ainda, que a moção de apelo é uma manifestação a favor ou contra determinado assunto de toda a Casa e a Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere medida de interesse público às autoridades competentes, conforme dispõe o Regimento Interno”, completa Nelsinho na justificativa do documento.
            Durante o processo de votação o vereador Breno Cortella (PT) chegou a pedir vista da votação, o que adiaria sua apreciação por uma semana. No entanto a maioria dos vereadores se mostrou pronta para votar. No resultado final o projeto de resolução foi aprovado por 8 votos a 2, sendo estes dois contrários dos vereadores Breno e Ricardo Franco (PV).
            O vereador Pedrinho Eliseu (DEM) não compareceu à sessão porque estava representando o legislativo local em uma atividade na cidade de Campinas.


Versão para Impressão

Publicado em: 13 de novembro de 2007

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Comissão que acompanha a situação do transporte público e escolar tem prazo prorrogado

16 de junho de 2025

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (16), o Projeto de Resolução nº 16/2025, que trata do aumento do prazo de funcionamento da Co...

Leia Mais

Câmara reconhece o Clube Ararense como patrimônio histórico do município

16 de junho de 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 81/2025, que reconhece o Clube Ararense como patrimônio histórico de Araras. A votação ocorreu durante a 20ª Sessão Ordinár...

Leia Mais

Comissão de Obras e Serviços da Câmara promove audiência pública na quarta-feira

16 de junho de 2025

A Comissão de Obras e Serviços da Câmara Municipal de Araras promove, na quarta-feira (18), audiência pública a ser realizada no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, a partir das 18 horas....

Leia Mais

Câmara entrega Título de Cidadão Ararense a Renato Batista de Pinho

13 de junho de 2025

Na noite de quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Araras realizou Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Ararense a Renato Batista de Pinho. A vereadora que propôs a honraria é Ana Júli...

Leia Mais

Câmara realiza 13º Prêmio Cidade das Árvores

12 de junho de 2025

A Câmara Municipal de Araras realizou, nesta quarta-feira (11), a solenidade de entrega do 13º Prêmio Cidade das Árvores de Preservação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, ce...

Leia Mais

Nota de Pesar pelo falecimento de Alberto Volpe Júnior

11 de junho de 2025

A Câmara Municipal de Araras lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Alberto Volpe Júnior, que ocorreu nesta terça-feira (10). Ele estava com 94 anos. O velório ocorre nesta quarta-feira...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.41 | Desenvolvido por: Sino Informática.