(Reunião realizada no dia 18 de julho de 2011)
Início: 20h05
Intervalo Regimental: não houve
Encerramento: 22h35
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
Entrega de Moções de Congratulações aos organizadores de Festa Aviatória, autoria dos Vereadores Marcelo Coelho Fachini e Eduardo de Moraes.
MOÇÃO
CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA FESTA AVIATÓRIA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO AEROCLUBE DE ARARAS
Com grande satisfação enviamos esta Moção de Congratulações aos organizadores da Festa Aviatória em Homenagem aos 70 anos do Aeroclube de Araras, bem como aos ex-diretores homenageados na ocasião, por terem tido importante participação na vida do clube, os senhores:
MARCIO ROBERTO BRESSAN
CHELIO WITTIG
PAULO DEARO DIAS - CONFIRMADO
JOAO ROBERTO D'ALESSANDRI
HERALDO CESAR GAGLIARDI BOLDRIN
JOAO CESAR BRESSAN
RODRIGO CRESSONI
IVAN ESTEVAM ZURITA
BENEDITO BERTOLINI
NÉLVIO CREMASCHI FILHO
RUY FACHINI FILHO
JORGE RÜEGGER
VALMIR LUCA
WILSON SCHIAVON DE ABREU
ADRIANO DE SOUZA
A festa aviatória que marcou os 70 anos do Aeroclube de Araras, realizada no último dia 05 de junho de 2011 foi um evento maravilhoso e elogiado por todos os presentes. Não é a primeira vez que o Aeroclube de Araras, contando quase que apenas com a dedicação de seus diretores e filiados realiza uma festa de tamanha grandeza. O tema "Aviação" fascina crianças e adultos. Prova disto a grande presença das famílias que puderam admirar as muitas atrações presentes. Durante todo o dia aconteceram shows de acrobacias aéreas com a dupla Tike e Beto Bazaia e o comandante Ferrai; de aeromodelismo com o campeão brasileiro Fabio Borges e o ararense Heraldo Cesar Gagliardi Boldrin; e de paraquedismo com um grupo da cidade de Ribeirão Preto, além de exposição de um blindado o 13º Regimento da Cavalaria Mecanizada do Exército. É, portanto, em reconhecimento e agradecimento à incansável dedicação deste grupo de idealizadores que prestamos esta justa homenagem e congratulações.
O homenageado, Ivan Estevam Zurita, o segundo solado no aeroclube local, na primeira turma em 1942, agradece em nome de todos os homenageados e contou aos presentes como foi pilotar a primeira vez sobre a cidade de Araras, além de outros episódios interessantes ao longo de sua vida como piloto. Trabalhou pelas obras de melhorias do aeroclube. Também prestou sua homenagem póstuma aos colegas da época.
1. Aprovação automática das Atas da 23ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade
2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 138/11) – Denomina “Largo da Basílica” a via pública que menciona, e dá providências correlatas.
Atendendo indicação do edil Eduardo de Moraes, pela elevação da Igreja Matriz Nossa Senhora do Patrocínio à categoria de Basílica Menor, como homenagem e destaque a este fato histórico e pioneiro para Araras e toda a Diocese de Limeira, que compreende 16 cidades. Esta medida vai dar mais destaque e brilho à Praça Barão de Araras, que é uma das maiores da região, além de ser referência com uma das mais belas e conservadas
3. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador José Roberto Rimério – (Proc. 137/11) - Denomina de avenida “Thereza Bovo Remédio” a via pública conhecida como avenida “A” do Jardim Terras de Santa Elisa.
Mãe do vereador proponente, natural de Araras, era filha de João Bovo e Rosa Cerri Bovo. Foi casada com Laurindo Remédio com quem teve 6 filhos: Elizabeth Rosa, João Domingos, Luis Sidnei, Antonio Sergio, Roseli e José Roberto-Miqueira. Dedicou sua vida à família, ao marido e filhos, deixando exemplo de dedicação e desprendimento. A família hoje conta com 14 netos e 4 bisnetos.
4. Requerimentos:
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Proc. 135/11) – Informações sobre instalação de Clínica para Recuperação de Dependentes Químicos no Núcleo Caio Prado. (Proc. 136/11) – Informações sobre utensílios na Central de Abastecimento.
5. Indicações:
Vereador Carlos José da Silva Nascimento - (Prot. 684/11) – Disponibilização de veículo apropriado para o transporte de animais de grande porte e uma área física que suporte permanência desses animais. (Prot. 685/11) – Operação tapa buracos na avenida Lourenço Batistela no José Ometto I. (Prot. 686/11) – Construção de arquibancadas, implantação de refletores e telas nos fundos do campo de futebol da rua Célio Benedito da Costa no Parque das Árvores.(Prot. 687/11) – Realização de mutirão da Emhaba na Zona Leste. (Proc. 704/11) – Revitalização da área verde, construção de quadras poliesportiva e de areia, construção de mini campo de futebol, construção de quiosques, em área pertencente ao município localizada na avenida Orpheu Manenti Parque Tiradentes.
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 690/11) – Recapeamento asfáltico das ruas do bairro Jardim Tancredo Neves.
Vereador Eder Donizeti Muller – (Prot. 696/11) – Regularizar o empreendimento da CDHU Araras C, denominado José Ometto IV.
Vereador Eduardo de Moraes – (Prot. 680/11) – Cobertura das quadras das EMEFS “Prof. Leonaldo Zornoff” e “Prof. Joel Job Fachini”. (Prot. 681/11) – Curso de cozinha industrial para estagiários em EMEIS e EMEFS. (Prot. 682/11) – Troca de areia com adequação das caixas em EMEIS.
Vereador Valdemir Gomes- (Prot. 703/11) – Retorno do ponto de ônibus da Avenida Luiz Carlos Tunes para seu antigo local sito à rua Viviane Cristina Hepfner no bairro José Ometto III.
6. Ofícios recebidos do Executivo Municipal nºs: 345 e 348/2011
7. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Saúde (2), Ministério da Educação (2) e Ministério do Desenvolvimento Social.
8. Balancete: TCA– junho/2011.
9. Quadros de Cargos de Pessoal: Saema – 1º semestre de 2011.
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Orador: Rusevan Alves Silva
Assunto: Pavimentação, saúde, esporte para Bela Vista, Jardim Alvorada e Belvedere
Vem trazer as mesmas informações de antes pois, como cidadão, não pode deixar de falar sobre as quantia de cães e canis da cidade, que ficam no hospital da zona leste. Pediu que os vereadores fiscalizem a administração municipal. Também pede serviço de tapa buraco na rua José Antonio Cressoni, no Bela Vista e na rua São Paulo, no Belvedere.
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Eduardo de Moraes (PP) – manifestou sobre a avaliação do prédio da Câmara, cuja área foi doada pelo município ao Estado para o Fórum utilizar. Quando houve a mudança para o segundo Fórum, o prédio ficou para o SPPrev, que agora quer o prédio. Entretanto, o valor da área que foi doada pelo município é quase o mesmo que vale o prédio hoje, onde funciona a Câmara Municipal. Tem reunião marcada com a SPPrev para tratar do assunto. Acha que Araras não deve pagar por uma coisa que era da cidade. Indicação para troca das caixas de areias das Emeis. Pede que curso de culinária industrial às pessoas que estão saindo do Programa Cidade Verde. Pede cobertura para quadra das escolas municipais Leonaldo Zornoff e Joel Job Fachini.
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) – falou da importância da inauguração do Centro de Lazer Ignácio Zurita Neto e a presença do deputado federal José Mentor, que falou do compromisso que tem com este vereador para destinar verba ao município. Também falou sobre a inauguração da creche Luiz Henrique Borelli. Quer também relembrar a indicação que fez ano passado de iluminação no Assentamento 4 e Morumbi 2. Esteve hoje na Elektro pedindo informações instalações e contas. Pediu que Emhaba faça um plantão na zona leste para prestar informações sobre moradias e dívidas relacionadas as mesmas. Visita às obras do CAIC junto com o prefeito Brambilla. Também protocolou indicação para construção de arquibancada, alambrado, iluminação no campo da rua Célio Benedito da Costa, no Parque das Árvores. Tapa buraco na avenida da feira, no José Ometto.
José Roberto Rimério –Miqueira (PTB) – falou do orgulho de ter este Aeroclube em nosso município e no dia 13 de agosto a festa com a presença da Esquadrilha da Fumaça. Falou das inaugurações do Centro de Lazer Ignácio Zurita Neto e a verba destinada pelo deputado José Mentor atendendo ao pedido do vereador Breno Cortella; e da inauguração da Creche Luiz Henrique Borelli, seu cunhado e a presença do deputado federal Devanir Ribeiro.
Eder Muller (PSDC) – fez indicação para que faça registro de casas de 3 ruas do José Ometto 4 que precisam de escritura da CDHU, já que o lugar ainda é indicado como zona rural. Pediu fiscalização dos setores do meio ambiente em relação às podas de árvores da cidade por parte da Elektro.
Breno Zanoni Cortella (PT) – saudações pela homenagem ao Aeroclube de Araras. Falou da inauguração da praça do Jd. São João e os recursos destinados aos equipamentos da academia ao ar livre, a primeira da cidade, através de emenda do deputado José Mentor. Agora a preocupação é com a boa utilização e manutenção do local, sendo os principais responsáveis. Falou da importância das emendas ao orçamento participativo para estes investimentos, e pede a participação das comunidades, que é importante para conseguir verbas, como o caso dessa praça do Jd. São João. Também falou da ampliação de vagas em creches de públicas de alta qualidade, como a inaugurada na sexta-feira no Jd. Morumbi. Reforça que haverá audiência pública no dia 26 sobre a Araprev e chama a população a participar. Lembra também que Araras é um dos poucos municípios que não tem recesso no mês de julho, pois nós aqui não paramos nossos trabalhos.
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Marcelo Coelho Fachini (PMDB)- lamenta que o projeto de grande importância e de grande alcance social, tenha resultado em destinação de casas às famílias que não residiam em nossa cidade e vieram para “ganhar” uma moradia, como as que estavam assentadas no Jd. Das Hortênsias, um movimento “arquitetado” descaradamente. Outras famílias ararenses ainda estão pagando aluguel e talvez até tenham mais necessidades que estas outras, que até rendas tem em alguns casos. Também cita processo de “depuração” que o senhor prefeito quer fazer na máquina pública, provavelmente de pessoas que não irão apóia-lo. Porque só agora? Quer prova mais cabal de que se usa cargo e dinheiro público para fins eleitorais? O prefeito está mais preocupado com o processo eleitoral. Daqui pra frente o prefeito vai ter que ser mais claro e honesto com a população porque eu vou cobrar.
Derci Tófolo (DEM) – denúncia do cidadão que veio à tribuna deve ter procedência e temos que verificar. Emenda para implantação de rede de águas pluviais na rua Oswaldo Russo, pede mais uma vez providência ao prefeito. Cobro desde 2009 elevação da estrada da Cascata – prefeito fala que vai fazer mas nunca começa. Fica aqui de novo minha cobrança.
Valdemir Gomes – Mami (PT) – fala que as pessoas que recebem moradias que moram em Araras e não são daqui, mas aqui estão há algum tempo, também merece casa. Falou da visita técnica no canteiro de obras do conjunto habitacional Warley Colombini. Pedido para o bairro José Ometto 3, de implantação de ponto de ônibus que foi mudado de local. Pede sensibilidade ao prefeito neste sentido, pois o local onde foi colocado o ponto é de alta periculosidade, podendo ocorrer atropelamento de quem tem q atravessar a avenida para pegar o ônibus. Esteve participando dos Jogos Regionais em Mogi Guaçu, onde a equipe de futebol de Araras ficou com medalha de prata. Agradece a Secretaria de Esporte de Araras.
II. ORDEM DO DIA
1. Projetos de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 118/11) – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Araras. Emendas: Fls. 29, 30, 31
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES) APROVADO
O Conselho é criado pela Lei Federal nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e Ministérios, criando através do artigo 30 o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), regulamentada pelo decreto federal 6.272, de 23 de novembro 2007, o qual tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas e diretrizes para a política nacional de segurança alimentar e nutricional do Governo Federal. Para que os projetos do Programa Fome Zero estejam aptos a reivindicar recursos do Governo Federal, é indispensável que os municípios instituam o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o qual deverá aprovar os projetos voltados à alimentação saudável para a população carente do município. O COMSEA tem por objetivos: propor diretrizes, articular e mobilizar a sociedade civil organizada, realizar estudos que fundamentam propostas ligadas à segurança alimentar e nutricional, além de criar câmaras temáticas para acompanhamento de temas fundamentais na área de segurança alimentar, orientando a implantação de programas sociais. O COMSEA será composto por 21 conselheiros, sendo 2/3 representantes da sociedade civil organizada e 1/3 de representantes do Governo Municipal, sendo nomeados pelo prefeito, e os órgãos governamentais conforme estabelecidos um representante da: Secretaria Municipal de Saúde, da Educação através da Central de Divisão de Alimentação Escolar, Secretaria de Serviços Públicos, Urbanos e Rurais através do departamento de Agricultura, Saema, Desenvolvimento Econômico e Assuntos Jurídicos. Da Sociedade Civil Organizada será representante da: um da Acia, dois Sindicato dos Trabalhadores Rurais e das Indústrias de Alimentos, um do Sindicato Rural, três de entidades de agricultura familiar, um da associação de professores, um das associações de moradores de bairro, um representante das universidades particulares do município que tenham na grade cursos correlatos a segurança alimentar, dois representantes de instituições religiosas, um de entidades ou instituições sócio-assistenciais e proteção social básica e um representante de entidades ou instituições sócio-assistenciais e proteção social especiais.
Emenda aditiva do vereador Breno Cortela e Eduardo de Moraes: APROVADOS
2. Requerimentos.
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Eduardo de Moraes (PP) – tenho recebido manifestações sobre o aumento do número de vereadores, que na minha opinião é permanecer com 11. A respeito do PP, ainda sou presidente, embora há rumores de que a Executiva Estadual esteja arrumando uma comissão provisória para presidir o partido. Ainda não fui procurado e me causa estranheza a falta de sensibilidade política de alguns ararenses. Essas pessoas não tem honra de colocar seu nome para disputar uma eleição.
Irineu Norival Maretto (PMDB) – citou sobre a reunião realizada sobre o JORI em Araras, os jogos da terceira idade. Eles servem de exemplo para pessoas, às vezes mais novas, que se acomodam, eles disputam os jogos e com o espírito de vencer.
• próxima Sessão Ordinária - 25 de julho de 2011, às 20 horas.
