Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 219/2023, que institui a Semana de Combate à Importunação Sexual, a ser realizada no mês de setembro, em Araras. A votação ocorreu na sessão ordinária desta segunda-feira (10).
O projeto é de autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza (PSD).
Conheça os objetivos da campanha:
– Informar a toda população sobre a existência e a importância da Lei Federal nº 13.718/2018, que faz a tipificação dos crimes de importunação sexual.
– Conscientizar os adolescentes, jovens e adultos do município com relação ao crime de importunação sexual, tendo como objetivo coibir a sua prática.
– Incentivar a todos para a realização de reflexões e atividades que possam combater à importunação sexual.
– Conscientizar, esclarecer e demonstrar à população a importância e a necessidade de se denunciar os casos de importunação sexual, aos devidos órgãos competentes.
Eliane Pessotto
Jornalista / CMA
Publicado em: 11 de junho de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou, por meio da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e Pessoa com Espectro Autista, o evento Mosaico azul: unindo peças pela inclusão, na quarta-feira (24...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na quarta-feira (23), a visita de três vereadores de Corumbataí: Marco Antônio do Nascimento (União Brasil), Esdra Aparecido Afonso (Podemos) e Luan Felipe Ber...
Representantes da Câmara Municipal de Araras estiveram presentes no lançamento da Campanha do Agasalho 2025, que aconteceu nesta quarta-feira (23), no Centro Cultural “Leny de Oliveira Zurita”. O t...
Durante a 12ª Sessão Ordinária, a vereadora Marluce Lima (PL), que é presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes (CAR) sobre a retirada do prêmio de assiduidade e disciplina concedido...
Foi aprovado na 12ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na terça-feira (22), o Projeto de Resolução nº 9/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. É alterado o artigo 5º da Resolução Municipal...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 15/2025, que institui o Dia do Skatista em Araras, a ser comemorado anualmente no dia 5 de julho. A votação ocorreu na 12ª...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.33 | Desenvolvido por: Sino Informática.