Redes Sociais:
Na 31ª Sessão Ordinária de 2025, que ocorreu na segunda-feira (1º), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 88/2025, que institui, no município de Araras, o programa “Protege 60+”, sistema de aviso legal de violência e exploração contra a pessoa idosa.
O PL 88/2025 é de autoria do presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Soares (MDB).
O programa, de acordo com o artigo 1º do projeto de lei, “pretende atrair a participação da sociedade local no amparo e na defesa da dignidade, do bem-estar e no direito à vida das pessoas idosas, constitucionalmente previstos.”
A divulgação referente ao “Protege 60+” poderá ser feita por meio de avisos, com telefones de órgãos e/ou instituições de amparo ao idoso, ou de canal próprio criado pela Administração Pública, acompanhados da frase:
“Violência, abuso e exploração contra o idoso é crime. Denuncie.”
O projeto conta com uma emenda que elimina o artigo 2º e seu parágrafo único.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, durante a 3ª Sessão Extraordinária, realizada na segunda-feira (6), o Projeto de Lei Nº 48/2026, de autoria do Poder Executivo. O PL autoriz...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram, na segunda-feira (6), com os representantes da Associação dos Guardas Municipais e do Sindsepa (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2025 durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (6). A medalha “Veterano Destaque”, que...
A primeira reunião da Comissão da Causa Animal, do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, será realizada no dia 16 de abril, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Iracemápolis. O evento é g...
A Câmara Municipal de Araras aprovou o Projeto de Resolução nº 5/2026, que trata da criação da Comissão de Assuntos Relevantes visando a fiscalização do convênio administrativo firmado entre o Muni...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (30), o Projeto de Lei Nº 224/2025, de autoria do Poder Executivo. O projeto autori...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.60 | Desenvolvido por: Sino Informática.
