Pressione Esc para fechar o menu.

Notícias

Vereadores aprovam projeto de Lei que estabelece o fim da penalização aos professores temporários


A vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB) tem se destacado por atuar em várias frentes, especialmente na área da educação, tanto que o projeto que põe fim a penalização de 180 dias aos professores ACTs, o qual sugeriu e foi encaminhado à Câmara Municipal pelo Poder Executivo foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na última sessão ordinária.

Com a aprovação, serão acrescidos os incisos 3º e 4º ao artigo 4º da Lei Complementar nº 69, de 27 de novembro de 2015, os quais imperam que o professor admitido em caráter temporário (ACT) após concluir suas aulas, não terá que ficar um período de 180 dias sem lecionar como era feito, agora de acordo com a nova Lei, o professor poderá ser admitido novamente e os 180 dias só serão cumpridos após dois anos de trabalho contínuo.

Tal medida trará grandes benefícios aos professores. “Fico feliz, pois agora os professores temporários poderão participar das atribuições de aulas normalmente, sem a penalização dos seis meses, por um período de 2 anos, como acontece na rede estadual de ensino, valeu o empenho que tivemos desde janeiro para a conclusão deste projeto que muito ajudará os professores temporários”, explica a vereadora Regina Corrochel.

 

Com informações da Diretoria de Comunicação da CMA


Publicado em: 28 de junho de 2017

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de Santa Gertrudes vai sediar a 2ª Reunião Ordinária de 2025 do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, no dia 10 de setembro, a partir das 9 horas. O Parlamento Metropolitano r...

Leia Mais

Na manhã de quinta-feira (28), as vereadoras que compõem a Comissão de Assuntos Relevantes responsável por acompanhar a situação do transporte público e escolar de Araras reuniram-se com o presiden...

Leia Mais

Nota Oficial

27 de agosto de 2025

A Câmara Municipal de Araras informa que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que visa acompanhar a situação do transporte público e escolar se reunirá, em caráter de urgência, nesta quinta...

Leia Mais

A Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) que acompanha as consequências da perda do prêmio de assiduidade e disciplina dos servidores municipais, junto à Comissão Independente de Servidores Públicos...

Leia Mais

Na manhã de terça-feira (26), a Procuradoria Especial da Mulher, órgão da Câmara Municipal de Araras, e a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM), realizaram ação de conscientizaçã...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras remarcou o horário da audiência pública que discute o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que trata sobre a extinção da autarquia Serviço Municipal de Transportes C...

Leia Mais