Redes Sociais:
O plenário da Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária da última segunda-feira, dia 17 de outubro, a propositura da vereadora Deise Aparecida Olimpio de Oliveira, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araras, a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro. A Lei será denominada “Lei Alana”.
Com a aprovação do projeto, o município poderá promover atividades para conscientização, prevenção e orientação a fim de mobilizar todos os segmentos da sociedade para as ações de prevenção e enfrentamento sobre o impacto emocional da morte no período pré-natal, perinatal e neonatal, tal como infantil, na vida da família enlutada, bem como, que provam a humanização do atendimento, sobretudo nos serviços de saúde, com oferecimento de apoio de uma equipe multiprofissional aos pais.
O objetivo da Lei é promover campanhas de mobilização e sensibilização, envolvendo o Poder Público e a Sociedade Civil organizada, para dar visibilidade à problemática da perda gestacional, neonatal e infantil, além de despertar a comunidade para promover o respeito ao luto de mães e pais que passam por essa experiência. Com a lei será possível implantar políticas públicas, programas e projetos sobre esta temática e orientar as famílias enlutadas sobre seus direitos previstos em leis e outras normativas.
Após a aprovação pelos vereadores, o projeto de lei segue agora para sanção do Prefeito Municipal Pedro Eliseu Filho.
Publicado em: 24 de outubro de 2022
Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou audiência pública, na quinta-feira (16), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” para discutir o desenvolvimento e ampliação do Aeroporto Municipal ‘Arma...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na quinta-feira (16), a visita do ex-prefeito do município de Leme e atual coordenador regional do Partido Social Democrático (PSD), Wagner Ricardo Antunes Fil...
Na quinta-feira (16), a Comissão da Causa Animal do Parlamento Metropolitano de Piracicaba se reuniu na Câmara Municipal de Iracemápolis. Participaram da cerimônia o presidente da Câmara Municipal...
Os vereadores aprovaram, durante a 11ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (13), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, o Projeto de Lei nº 13/2026, que inclui no calendário ofic...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 10/2026, que institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Araras. A aprovação ocorreu...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam o presidente da Luminar Saúde – Associação de Assistência à Saúde, Jorge Braga, na Tribuna Livre durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Munic...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.61 | Desenvolvido por: Sino Informática.
