Redes Sociais:
O plenário da Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária da última segunda-feira, dia 17 de outubro, a propositura da vereadora Deise Aparecida Olimpio de Oliveira, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araras, a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro. A Lei será denominada “Lei Alana”.
Com a aprovação do projeto, o município poderá promover atividades para conscientização, prevenção e orientação a fim de mobilizar todos os segmentos da sociedade para as ações de prevenção e enfrentamento sobre o impacto emocional da morte no período pré-natal, perinatal e neonatal, tal como infantil, na vida da família enlutada, bem como, que provam a humanização do atendimento, sobretudo nos serviços de saúde, com oferecimento de apoio de uma equipe multiprofissional aos pais.
O objetivo da Lei é promover campanhas de mobilização e sensibilização, envolvendo o Poder Público e a Sociedade Civil organizada, para dar visibilidade à problemática da perda gestacional, neonatal e infantil, além de despertar a comunidade para promover o respeito ao luto de mães e pais que passam por essa experiência. Com a lei será possível implantar políticas públicas, programas e projetos sobre esta temática e orientar as famílias enlutadas sobre seus direitos previstos em leis e outras normativas.
Após a aprovação pelos vereadores, o projeto de lei segue agora para sanção do Prefeito Municipal Pedro Eliseu Filho.
Publicado em: 24 de outubro de 2022
Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras informa que está, temporariamente, sem conexão à rede telefônica, por conta de instabilidades com a operadora contratada. Por este motivo, no momento, não é possível ef...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 226/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono de valorização dos Profissionais da Educação...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 90, de 2 de dezembro de 2016 que disp...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 46ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (15), a adesão do município de Araras ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), conform...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 211/2025, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para a Secretaria M...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 46ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 221/2025, de autoria do Poder Executivo. A Prefeitura Municipal fica autorizada a conceder subven...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.52 | Desenvolvido por: Sino Informática.
