Redes Sociais:
A Câmara Municipal aprovou projeto de lei do Poder Executivo que revoga a Lei Municipal nº 3.867, de 12 de junho de 2006 e dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem municipal. A votação aconteceu durante a 8ª Sessão Ordinária, na segunda-feira (21).
A lei, agora revogada, concedia gratuitamente ao Centro Espírita "Luz e Caridade" o uso de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, no loteamento Jardim Santa Efigênia. O objetivo da concessão era a construção da sede da entidade, visando o desenvolvimento de projetos filantrópicos e beneficentes, voltados à população carente de Araras.
Passados dez anos, o Centro Espírita demonstrou desinteresse em continuar com a concessão, devolvendo o imóvel ao município.
O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito municipal.
Publicado em: 22 de março de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), que é o presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB), empossou os integrantes da Mesa Diretora eleita para...
O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), Rodrigo Soares (MDB), integrantes da Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2026 e demais membros do PMP tomam posse nesta quarta-feir...
Na noite de segunda-feira (28), a Câmara Municipal realizou a 13ª Sessão Ordinária de 2025, que foi online, devido ao andamento da reforma do Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Diversos as...
Na 13ª Sessão Ordinária, realizada remotamente na segunda-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Gustavo Brambilla (PSD). É instituída a Semana Municipal da De...
Os vereadores Marluce Lima (PL), Ana Júlia Casagrande (PSD) e Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), que compõem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes (CAR) sobre a retirada do prêmio de ass...
O Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” está passando por reformas para oferecer adequações ao público. Por este motivo, a 13ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira (28), será online, assim co...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.33 | Desenvolvido por: Sino Informática.
