Durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (04), uma viela localizada no Jardim São Nicolau foi autorizada a ser vendida pelo município. O projeto foi enviado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores da Casa.
Trata-se de um projeto que autoriza a desafetar bens de uso comum, transferindo-os para a categoria de bens patrimoniais disponíveis. Dito de outra maneira, a Prefeitura disponibiliza a viela para ser comprada por moradores vizinhos que demonstrarem interesse pelo local.
No caso do projeto apresentado e aprovado na última sessão, trata-se de uma área situada no loteamento denominado Jardim São Nicolau, localizada entre os lotes nº 07 e 08, da quadra G, com área de 62,65 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 70.142, do Oficial de Registro de Imóveis.
Eliane Pessotto
Jornalista / CMA
Publicado em: 05 de março de 2024
Publicado por: Eduarda Peccinatti - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras, por meio da Diretoria de Comunicação e Relações Institucionais, fechou parceria com as Câmaras Municipais de Mogi Mirim e Mogi Guaçu. O objetivo é a troca de conteúdos...
Na noite de terça-feira (12), a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Vida e da Família, da Câmara Municipal de Araras, realizou evento no Plenário “Bruno Moysés Batistela”. Na Mesa Diretora, est...
Na 28ª Sessão Ordinária de 2025, que foi realizada na segunda-feira (11), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 117/2025. É criada a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso...
Os vereadores aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 105/2025. Com a aprovação, é alterada a alínea "a" do artigo 19 da Lei Ordinária nº 5.116, de 6...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 56/2025, que institui o Dia do Jornalista no Calendário Oficial de Eventos d...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025. Com a aprovação, será instituído o sel...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.47 | Desenvolvido por: Sino Informática.