Na manhã de ontem (26) o vereador Carlos José da Silva Nascimento (Zé Bedé) participou do debate sobre o Crack e a Cracolândia no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.
Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios revela, o Crack já chegou em 90% dos municípios brasileiros. É a droga mais presente nos municípios paulistas e já supera o álcool em número de atendimentos em cidades pequenas.
Lamentavelmente o Brasil tem aproximadamente seis milhões de dependentes químicos e cerca de dois milhões de óbitos, e está perdendo essa difícil luta contra as drogas. Os dados são alarmantes e demonstram que a situação está totalmente fora do controle, atingindo todas as classes sociais.
A indignação decorre da incontestável dificuldade das autoridades para conter o tráfico e a população das chamadas cracolândias espalhadas por todo o país. Em pouquíssimo tempo o resultado será catastrófico se não houver a conscientização dos nossos governantes e a mobilização de toda a sociedade civil para encarar e enfrentar o problema com muita coragem.
Diante deste cenário, Zé Bedé já tem agendada reunião para o dia 08 de fevereiro próximo, com a Secretária Municipal de Saúde, Vandersi Pavan Bressan e com o Secretário Municipal de Ação e Inclusão Social, José Olavo Paganotti. O vereador ainda entrará em contado com outros secretariados para debater esta importante tarefa para o município de Araras.
Estudos indicam que a força destrutiva do Crack compromete a capacidade crítica e a noção da realidade dos seus usuários. Essa droga na síndrome de abstinência gera incontrolável violência, podendo o viciado matar seu próprio familiar para conseguir comprar a droga por um, cinco, dez reais.
A gravidade da situação, passados mais de 20 anos desde a primeira apreensão de Crack no Brasil, configura um enorme desafio para a sociedade, que deve olhar de frente para o problema e tentar recuperar as vidas, a continuar assim, estão em situação de risco, cujo destino final é a morte.
Já identificado que é o álcool a porta de entrada para toda essa problemática, no Estado de São Paulo entrou em vigor no dia 19 de novembro de 2011, a Lei nº 14.592, que “Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade”.
Pela nova lei, bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, não poderão vender, oferecer nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.
É importante demonstrar, que embora promulgado a recente lei, o Artigo 81, inciso II da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, diz que “É proibida a venda à criança ou ao adolescente de bebidas alcoólicas”.
A Lei nº 8.069 é o conhecido e, pouco aplicado e, pouco respeitado, Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que diz ainda no mesmo artigo, porém, inciso III, que “É proibida a venda à criança ou ao adolescente de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida”, assim, é interessante “emendar” na Lei de São Paulo, também, nos mesmos termos, a proibição do fornecimento de cigarro e afins.
A Abertura do Debate na OAB/SP foi pelo Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, já o coordenador do evento foi Dr. Cid Vieira de Souza Filho que é o Presidente da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB SP.
Os expositores foram Dra. Eloisa de Souza Arruda, Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Dr. Alfonso Presti, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Des. Antônio Carlos Malheiros, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. David Uip, Médico e Diretor do Hospital Emílio Ribas, Cel. PM. Pedro Borges, Comandante da Região Central da Polícia Militar do Estado de São Paulo e do Dr. Delegado da Polícia Civil e Diretor do Denarc.
Zé Bedé debateu com a mesa “Sou vereador do município de Araras, temos graves problemas com as drogas, em especial com o crack, e minha preocupação é se o Estado estará preparado para custear internações dos dependentes de cidades do interior, como o meu município, pois hoje muitas famílias não têm condições de arcar o tratamento em clínicas particulares”.
Dra. Eloisa de Souza Arruda, Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo relatou que a intenção é trabalhar o Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal nesta batalha sem identificações de siglas partidárias, e explicou que em um curto prazo de tempo será realizado o trabalho junto aos municípios, cujo a agenda está sendo elaborada, e terá um debate regional no município de Campinas.
Dra. Eloisa deixou a Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo á disposição de Zé Bedé, cujo o contato é o coordenador de políticas sobre drogas, Luiz Alberto Chaves de Oliveira (Laco), que logo após o evento dialogou com o vereador.
Zé Bedé relata que no debate faltou a presença de representantes da Secretaria de Saúde, bem como, da Assistência Social junto á mesa.
Preocupado com o avanço das drogas no município e sendo procurado pelos pais de jovens doentes devido a dependência química, surgiu a idéia de realizar uma marcha contra o Crack, cuja data será divulgada em momento oportuno.
O Tema será “A marcha dos ararenses indignados com o avanço do Crack e das Drogas”, e para isso precisamos contar com toda a sociedade civil organizada, como por exemplo as entidades religiosas, o poder público, setor privado, terceiro setor “ONG’s” dentre outros.
Empresas de nosso município poderão ser parceiras, patrocinando banners com o tema da marcha, camisetas e outros. A idéia é realizar a marcha dividida em blocos.
Também iremos realizar uma Audiência Pública e a data será divulgada em breve.
Para Zé Bedé será necessário mobilizar toda a sociedade civil, sem distinção para podermos juntos enfrentar o problema, investindo para que jovens não entrem neste submundo bem como resgatar os que estão doentes.
O vereador ressalta, “A religião, a fé é um fator preponderante para o dependente se afastar das drogas e bebidas, e muitas igrejas realizam trabalhos com essas pessoas e tem bons resultados, bem como é necessário o tratamento médico”.
Assessoria do vereador
FOTO (Zé Bedé no debate sobre o Crack e a Cracolândia na OAB/SP) – Crédito: Assessoria do vereador.
Carlos José da Silva Nascimento (Zé Bedé) Vereador – PT
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