Araras

A Câmara Municipal de Araras aprovou projeto de lei que garante vantagens e o acúmulo de tempo de serviço do servidor que assumir um novo cargo mediante concurso. A proposta era defendida pelo vereador Breno Cortella (PT), que fez a sugestão ao prefeito Brambilla por indicação. O chefe do Executivo encaminhou o projeto de lei que alterou o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O vereador Breno comemorou a aprovação da medida. "É o retorno de um importante direito que estimula o ser...

            Na 4ª sessão extraordinária de 2012, que aconteceu nesta segunda-feira, às 22h15, logo após o término da 17ª sessão ordinária, foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal quatros projetos de lei complementar, de autoria do Poder Executivo. Os projetos foram aprovados com 10 votos favoráveis e um voto contrário, este de autoria do vereador Derci Tófolo.             Os quatro são relativos à alteração de cargos e funções da prefeitura e autarquias municipais. O projeto de...

A Câmara Municipal de Araras aprovou ontem, em sessão ordinária, dois projetos de denominação, sendo um de autoria do Executivo Municipal de um do vereador Marcelo Fachini.             O projeto de lei nº 20/2012 do Executivo, denomina “Madre Annadora Sironi” a unidade do Centro de Referência em assistência social, localizada no Parque Industrial. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os edis. O projeto de lei tem por objetivo homenagear a ilustre cidadã Madre Annadora Sirone, perpetu...

Vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, durante a 17ª sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, o projeto de lei nº 13/2012, que autoriza o Executivo Municipal, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade e das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, a celebrar convênio com a AACD – Associação de Assistência à criança Deficiente.             O projeto foi aprovado por unanimidade entre os edis.             O projeto determina firmar convênio com a AACD,...

Durante a 17ª sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Araras aprovou projeto de lei nº 3/2012 do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.748, de 28 de dezembro de 2.004, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araras.             O projeto foi aprovado por unanimidade entre os edis.             Conforma justificativa do Executivo, a propositura visa garantir ao servidor público municipal efetivo que...

(Reunião realizada no dia 28 de maio de 2012)   Início: 22h15 Encerramento: 23h07 I ORDEM DO DIA 1.Projetos de Lei Complementar – Executivo Municipal:  (Proc. 110/12) – Dispõe sobre o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras e dá providências correlatas. APROVADO POR10 votos favoráveis e um contra, do vereador Derci Tófolo, que votou contrário Quadro de cargos e funções dos servidores públicos municipais, bem como suas respectivas referências, natureza, forma de pr...

(Reunião realizada no dia 28 de maio de 2012)   Início: 20h07 Intervalo: não houve Encerramento: 22h11 1. Aprovação automática da Ata da 16ª Sessão Ordinária. APROVADA 2. Projetos de Lei – Executivo Municipal:  (Proc. 114/12) – Dispõe sobre a desafetação de área de terra de uso comum do povo, transferindo para a categoria de bens patrimoniais disponíveis, autorizando sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção da creche do Jardim Rosana, e dá providências correlatas....

Os vereadores compareceram na sexta-feira (25) no encerramento da Semana Municipal de Adoção que aconteceu no Centro Universitário “Dr. Edmundo Ulson” (UNAR). O último dia do evento teve como tema "Política Nacional de Adoção e a Renda Básica de Cidadania" e contou com palestras do senador Eduardo Suplicy e o professor Dr. Nelson Batista.   A Semana Municipal da Adoção começou na última segunda-feira (18) e foi instituída pela lei nº 4.494, de 9 de abril de 2012, de autoria do vereador Eduar...

O vereador e professor Léo Teodoro Gurnhak foi o entrevistado desta sexta-feira (25) do programa “Casa de Leis”, transmitido ao vivo das 12h às 12h30, pela Rádio Araras FM 107,7. Durante o programa, Léo falou sobre o retorno à Câmara Municipal e sua experiência na Secretaria Municipal de Educação, onde permaneceu por mais de dois anos. O vereador comentou sobre sua indicação de levar a Secretaria de Educação e a Universidade Aberta do Brasil – UAB para o paço ao lado do Ginásio de Esportes...

Durante a 16ª sessão ordinária ocorrida na noite desta segunda-feira, vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram dois projetos de lei de denominação, um de autoria do Executivo Municipal e outro do vereador Marcelo Fachini.             Aprovado por unanimidade o projeto de lei do Executivo que denomina “Ophélia Gerassi Pesse” a unidade básica de saúde, localizada no Jardim Alto da Colina. A propositura atende a solicitação da vereadora Magda Celidório para homenagear a ilustre cidadã...

(Reunião realizada no dia 21 de maio de 2012)   Início: 20h10 Intervalo: não houve Encerramento: 21h30 1. Aprovação automática da Ata da 15ª Sessão Ordinária. APROVADA 2. Projetos de Lei Complementar – Executivo Municipal:  (Proc. 110/12) – Dispõe sobre o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras e dá providências correlatas. Quadro de cargos e funções dos servidores públicos municipais, bem como suas respectivas referências, natureza, forma de provimento, carga horá...

A deputada estadual Rita Passos, autora da lei que instituiu a Semana Estadual da Adoção, abriu a 1ª Semana Municipal de Adoção em Araras, que ocorreu na manhã desta segunda-feira no Plenário “Bruno Moysés Batistela”, na Câmara Municipal. O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social, acontece até a próxima sexta-feira com programação repleta de palestras e debates sobre o tema adoção e os direitos da criança e do adolescente em Araras. Além da deputada, que palestr...