Araras

Em dezembro deste ano o Sargento Carlos Volpato Bagio se despede do comando do Tiro de Guerra de Araras. Após quatro anos ele segue em janeiro para o Paraná, onde continuará sua missão frente o Exército Brasileiro. Em uma das últimas sessões ordinária da Câmara, Bagio foi chamado pelo presidente José Roberto Rimério – Miqueira (PTB) para receber uma Moção de Congratulações pelos trabalhos prestados no município ao longo desse período. Sargentos correspondem a militares de carreira com uma f...

Alguns atletas da Associação Punho do Dragão de Kung-Fu - Wushu participaram da sessão ordinária da Câmara nesta semana. Ocasião em que foram homenageados pelo desempenho em mais uma edição do Campeonato Brasileiro, ocorrido na cidade de Fortaleza - CE, entre os dias 1 e 4 de novembro. A equipe Punho do Dragão, tendo como professor e técnico Élcio Rodrigues, conquistou dez medalhas, e tinha como atletas quatro integrantes: Helder Souza dos Santos, Rayane Fernandes Chimachi, Dayane Bianca Se...

Os vereadores prestigiaram a realização de mais um Casamento Comunitário pela Prefeitura de Araras. A solenidade aconteceu na noite da última quarta-feira, 28 de dezembro, no salão social do Sayão Futebol Clube. Esta foi a terceira edição do Casamento Comunitário e celebrou a união de 30 casais. A medida foi instituída a partir de projeto do vereador Manoel Silva de Oliveira (PPS), aprovada em maio de 2005 pela Câmara de Araras.   José Roberto Rimério – Miqueira (PTB), presidente da Câmara,...

Vai ser encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arlindo Chinaglia uma Moção de Apelo que pede a aprovação urgente do Estatuto da Igualdade Racial. A moção é de autoria do vereador Breno Cortella (PT) e foi votada nesta segunda-feira, recebendo 8 votos a favor e os votos contrários dos vereadores Marcelo de Oliveira (PPS) e Nelsinho Barbosa (PSB). O Estatuto da Igualdade Racial foi fruto de um processo de debates entre políticos, pesquisadores e, principalmente, r...

O Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2008, da Prefeitura Municipal de Araras, foi votado em 1º turno pela Câmara na sessão desta segunda-feira, 26 de novembro, e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. O vereador Manoel Silva de Oliveira (PPS) não compareceu à sessão. A votação atende o artigo 165 da Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei nº 4.320/64 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Para 2008 a previsão orçamentária...

Resultado da votação da Ordem do Dia 40ª Sessão Ordinária – 26/11     1. Projeto de lei - Executivo Municipal (Proc.863/07) - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2.008, bem como dá outras providências. APROVADO EM 1º TURNO (Proc. 950/07) - Dispõe sobre concessão de direito real de uso de Bem Municipal e dá providências correlatas. APROVADO (Proc. 980/07) - Dá nova redação à Lei 3.403/02 - Programa de Capacitação para o Trabalho e dá outras providências. APROVADO   2...

Resultado da votação da Ordem do Dia 39ª Sessão Ordinária – 19/11     1. Requerimento de transcrição de íntegra Vereador José Roberto Rimério - (Proc. 981/07) - Transcrição, na íntegra, do pronunciamento do Vereador Breno Zanoni Cortella, durante seu pronunciamento nas Explicações Pessoais, da 38ª Sessão Ordinária realizada em 12 de novembro de 2007. APROVADO   2. Projeto de lei - Legislativo Municipal Vereador Erinson Mercatelli - (Proc. 946/07) - Declara de utilidade pública municip...

O vereador Breno Cortella (PT) encaminhou indicação ao Prefeito Municipal para a criação do IPTU VERDE. A proposta é incentivar os munícipes que mantenham árvores em sua residência e calçada. A medida prevê a concessão de até 2% de desconto no IPTU dos imóveis que possuírem em sua calçada uma ou mais árvores. Também seriam beneficiadas as residências que mantivessem área permeável à chuva (jardim, horta, gramado). Breno disse que a proposta tem o objetivo de incentivar o plantio de árvores...

O vereador Ricardo Franco (PV) é o autor de uma Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 549/06, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, com a finalidade principal de reconhecer como carreira jurídica o cargo de Delegado de Polícia bem como que seu subsídio não seja inferior ao limite fixado para o membro do Ministério Público. Para o vereador a PEC revela extrema importância uma vez que objetiva servir de estímulo aos Delegados de Polícia e refletindo, em conseqüência...

            O Regimento Interno da Câmara Municipal vai passar por uma nova alteração a partir da votação de um projeto de Resolução que altera a apresentação de Moção de Apelo. Aprovado nesta segunda-feira, o texto acrescenta um parágrafo ao artigo que trata deste tipo de propositura.             De autoria do vereador Nelson Barbosa (PSB) o novo parágrafo do artigo 199 do RI tem a seguinte redação: “Não caberá moção de apelo quando o objetivo por essa visado possa ser atingido mediante Ind...

1. Requerimento de transcrição de íntegra Vereador Walter Alves de Oliveira: (Proc. 965/07)-Transcrição, na íntegra, dos pronunciamentos que menciona, ocorridos durante a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 5 de novembro de 2007. APROVADO   1. Projeto de lei - Legislativo Municipal Vereador Walter Alves de Oliveira: (Proc. 839/07) - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 3.769/2006. ADIADO   2. Projeto de Resolução Vereador Nelson Barbosa: (Proc. 911/07) - Acrescenta...

O vereador Marcelo de Oliveira (PMDB) foi recebido pelo deputado estadual Waldir Agnello em seu gabinete, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. A visita foi oportuna em nome da comunidade da Escola Estadual “Maria Rosa Nucci Pacífico Homem”. Marcelo visitou a unidade e soube da necessidade da quadra poli-esportiva da escola ser coberta. “É um pedido antigo dos alunos, pais e professores”, explicou ele. O vereador entregou um ofício ao deputado pedindo para que interceda junto ao...