Araras

Durante a 26ª sessão ordinária de 2008, ocorrida ontem, 11 de agosto, Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que fixa data-base para a revisão geral anual de remuneração de subsídios dos servidores públicos municipais foi aprovado. O projeto insere a data-base para março de cada ano, devendo ser observado o índice inflacionário do exercício anterior, acrescido de até 10%, a título de recuperação salarial, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.   Utilidade...

Durante a 26ª sessão ordinária de 2008, ocorrida ontem, 11 de agosto, Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que fixa data-base para a revisão geral anual de remuneração de subsídios dos servidores públicos municipais foi aprovado. O projeto insere a data-base para março de cada ano, devendo ser observado o índice inflacionário do exercício anterior, acrescido de até 10%, a título de recuperação salarial, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.   Utilidade p...

Foram votadas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2009, na 26ª sessão ordinária de 2008, ocorrida em 11 de agosto. Várias dispunham sobre o remanejamento de verbas e outras sobre a data base dos servidores públicos, de autoria do vereador Breno Zanoni Cortella (PT). Emenda aditiva de Cortella, sobre a data base, foi aprovada pela maioria dos vereadores, e estabelece que na oportunidade da próxima revisão geral anual da remuneração e dos subsídios serão concedidos 68,17...

Em sessão extraordinária, ocorrida em 06 de agosto, os vereadores votaram dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõem sobre a doação de imóveis municipais que mencionam a Emhaba. Os projetos foram aprovados.   Doação 1 O primeiro projeto a ser aprovadorefere-se à lei de 2007, que foi sancionada, pela qual ocorreu a doação de terras no Parque Dom Pedro à Emhaba, objetivando a implantação de lotes urbanizados. No entanto, houve a necessidade de se proceder o arruamento da...

Durante a 25ª sessão ordinária de 2008, ocorrida ontem, 4 de agosto, seis Projetos de Lei foram lidos, cinco de autoria do Executivo e um do Legislativo Municipal. Os projetos apresentados envolvem, entre outros assuntos, a doação de imóveis municipais e data-base para revisão dos subsídios dos servidores públicos.   Data-base Foi realizada a leitura de projeto de autoria do Executivo Municipal que fixa data-base para a revisão geral anual de remuneração de subsídios dos servidores púb...

O secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Benedito Aparecido Bordini, e o secretário de Infra-estrutura e Agricultura, Lamartine Batistela, se reuniram com os vereadores, a pedido da Comissão de Obras, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura e Ecologia. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Araras, na segunda-feira, dia 28, antes da sessão ordinária. A reunião serviu para sanar dúvidas sobre o Projeto de Lei que autoriza a outorga de concessão onerosa d...

O parecer do Tribunal de Contas (TCE), desfavorável ao prefeito, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araras, relativas ao exercício de 2005, foi rejeitado em segundo turno, com oito votos contrários e três favoráveis (Breno Zanoni Cortella, Pedro Eliseu Filho e Ricardo Franco). A votação ocorreu ontem, 28 de julho, durante a 24ª ordinária de 2008, última sessão antes do prazo limite, que é 1º de agosto. Nesse caso, a votação é feita em dois turnos, conforme Art. 205 d...

O presidente da Casa de Leis de Araras, José Roberto Rimério, o Miqueira, homenageou a atleta de kung fu, Dayane Bianca Seguro, durante a 24ª sessão ordinária de 2008, ocorrida ontem, 28 de julho. A honraria foi entregue à esportista pela conquista da medalha de ouro na categoria Daoshu e medalha de bronze na categoria Gunshu no “7th Pan American Wushu Campionships 2008”, que aconteceu na cidade de Campinas. Para chegar à vitória Dayane derrotou três adversárias: EUA, México e Canadá. “Com s...

A Câmara de Araras teve mais uma noite de homenagens na sexta-feira, 25 de julho. Na ocasião o pastor José Hélio da Silva, recebeu o Título de Cidadão Ararense. A honraria foi proposta pelo vereador Manoel Silva de Oliveira, em fevereiro desse ano, e foi entregue em cerimônia, a partir das 19h30, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistella”, da Câmara Municipal de Araras.   Histórico O pastor José Hélio da Silva nasceu em 23 de agosto de 1950, em Pindamonhangaba. É casado com a senhor...

O Clube dos Cavaleiros se reuniu com os vereadores para expor dados da Festa do Peão de Araras 2008, que acontece entre os dias 14 de 17 de agosto, e sanar dúvidas sobre evento. A reunião ocorreu na sala da presidência da Câmara Municipal e foram abordados temas como praça de alimentação, som, segurança, preços dos ingressos e estacionamento oficial. Participaram do encontro os vereadores Romildo Benedito Borelli, que agendou a reunião, Erinson Mercatelli, Nelson Barbosa e José Roberto Riméri...

Os vereadores votaram na 22ª sessão ordinária de 2008, ocorrida ontem, 14 de julho, o parecer do Tribunal de Contas referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araras relativas ao exercício de 2005. A votação foi nominal – 2/3 de rejeição – e teve sete votos contrários ao parecer, dois favoráveis a decisão do Tribunal de Contas (Breno Zanoni Cortela e Pedro Eliseu Filho) e as ausências, justificadas, dos vereadores Irineu Norival Maretto e Ricardo Franco. Assim, o parecer do...

As jovens que simbolizam a beleza da Festa do Peão de Araras 2008, Gabriela Borelli, rainha, Suzana de Morais, primeira princesa, e Marla Fanaro, segunda princesa, estiveram presentes e foram homenageadas na 22ª sessão ordinária, ocorrida ontem, 14 de julho, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistella”, da Câmara Municipal. O vereador Romildo Benedito Borelli – Baiano da Farmácia – (PTB) entregou Moção de Congratulações às vencedoras do concurso, por terem sido escolhidas como as represent...