Araras

O presidente da Câmara Municipal de Araras, vereador Nelson Dimas Brambilla (PT) autorizou nesta semana a abertura do processo licitatório para contratação de empresa de radiodifusão sonora para efetuar a transmissão ao vivo, na íntegra, das sessões ordinárias do Legislativo. A licitação correrá na modalidade convite, do tipo menor preço. O documento, com todas as especificações técnicas e contratuais, será encaminhado para todas as emissoras de rádio de Araras, AM e FM, cabendo a cada uma d...

Desde a segunda semana de janeiro está em uso pela Câmara Municipal de Araras o arquivo deslizante adquirido pela casa no final da administração passada sob o comando do vereador José Roberto Rimério - Miqueira (PTB), que exercia o cargo de presidente. O sistema é confeccionado em chapas de aço com pintura eletrostática epóxi pó, com movimentação mecânica sobre trilho, a partir de acionamento por manivelas. O interior é multifuncional, com várias opções de uso. Foram comprados cinco módulos...

O Projeto de Lei 4518/08, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), aumenta a pena prevista para o mau uso de verbas públicas, agravando-as ainda mais quando se tratar de dinheiro destinado à educação ou à saúde. A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40), que prevê pena de um a três meses de detenção para o emprego indevido de dinheiro público. O projeto propõe pena de um a três anos de reclusão e multa, agravada para dois a quatro anos de reclusão e multa nos casos de verbas dest...

Resultado da 2ª Sessão Ordinária de 2009 realizada em 09/02/09   1. Requerimento de Íntegra:   Vereador Irineu Norival Maretto - (Proc. 23/09) - Transcrição em ata, na íntegra, do pronunciamento deste Vereador, durante a Palavra Livre, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 2 de fevereiro de 2009. APROVADO   Vereador Carlos Jacovetti - (Proc. 33/09) - Transcrição em ata, na íntegra, do pronunciamento deste Vereador, durante a Palavra Livre, na Sessão Ordinária da Câmara...

O vereador Breno Cortella (PT) encaminhou indicação ao prefeito municipal Pedro Eliseu Filho para a criação do “IPTU Verde”. A proposta é incentivar os munícipes que mantenham árvores em sua residência e calçada. A medida prevê a concessão de até 2% de desconto no IPTU dos imóveis que possuírem em sua calçada uma ou mais árvores. Também seriam beneficiadas as residências que mantivessem área permeável à chuva como jardim, horta ou gramado. Breno disse que a proposta tem o objetivo de incent...

Na manhã desta quarta-feirta o vereador Manoel José da Costa (DEM), da cidade de Pitangueiras, região de Ribeirão Preto, visitou a Câmara Municipal de Araras. Mané é vice-presidente da Câmara e cumpre o 4ª mandato. Durante a visita o vereador foi recebido pelo jornalista Vanderlei Nascimento, diretor administrativo e financeiro da Câmara de Araras que apresentou a estrutura do prédio, com seus funcionários e departamentos.  

Antes mesmo da formação das Comissões Permanentes – anunciada na 1ª Sessão Ordinária, os vereadores já haviam se manifestado no Setor Legislativo apresentado o líder de cada bancada representada na atual Legislatura. Pelo Regimento Interno, Capítulo 9º, o líder é o porta-voz autorizado da bancada do partido que participa da Câmara. A indicação é feita em documento subscrito pelos membros das representações majoritárias ou partidos políticos à Mesa, nas 24 horas que se seguirem à instalação d...

Aprovada por unanimidade na 1ª Sessão Ordinária de 2009, a moção de autoria do vereador Breno Cortella (PT) apela ao Governado do Estado de São Paulo e à Assembléia Legislativa para que garantam atendimento integral às mulheres vítimas de violência. Segundo o vereador o apelo é um reforço ao cumprimento da Lei Maria da Penha, de agosto de 2006, que para ele ainda não comprovou sua eficácia pela ausência de alguns mecanismos de punição e proteção. Para isso ele pede que seja aprovado com urgê...

Não foi necessária a discussão em plenário. Num acordo firmado momentos antes nos bastidores os 10 vereadores presentes na 1ª sessão ordinária da Câmara de Araras já tinham chegado num consenso para a composição das três Comissões Permanentes. Ao expor o assunto o presidente Nelson Dimas Brambilla (PT) salientou o papel preponderante destes grupos de avaliação e discussão das proposituras da casa. “Sei que nesta Câmara imperava o hábito da falta de diálogo para análise dos projetos. Os membr...

O ex-presidente José Roberto Rimério – Miqueira (PTB) está de volta à Câmara. Desta vez como vereador. Ele assumiu a vaga do médico Nelson Salomé (PL), impossibilitado de assumir por problemas de saúde. A posse de Miqueira foi um dos primeiros atos da sessão. Antes o presidente Nelson Dimas Brambilla (PT) solicitou a leitura do processo de justificativa de ausência de Salomé, conforme indicação da Diretoria Jurídica da Câmara. Impossibilitado de assumir como vereador por problemas de saúde...

A 1ª sessão ordinária do ano de 2009 contou com a presença maciça da população de Araras. Cerca de 160 pessoas se acomodaram no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistella” para acompanhar a reunião. Algumas sentaram no chão pela ausência de cadeiras. Outros se revezaram entre o pátio e a área interna. Do começo ao fim o povo assistiu cada movimento e manifestação dos vereadores. Viram o presidente Nelson Dimas Brambilla (PT) abrir a sessão a partir dos dizeres regimentais, o que não aconteci...

A rotina de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araras será retomada nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, com a realização da primeira reunião desta 15ª Legislatura. Durante o período de 30 dias, considerado recesso parlamentar, a Câmara manteve normalmente seu expediente. Foram dias em que vereadores e assessores, principalmente os recém empossados, puderam se adaptar à rotina da casa, procurando entender o trâmite legislativo e a forma como o trabalho é administrado. Mas nesse...