Araras

Depois de tramitar por quase um mês na Câmara Municipal de Araras, o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2008, seguiu para votação do plenário nesta segunda-feira, durante a 25ª Sessão Ordinária. Conhecida como LDO, a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, pelo Poder Executivo, é determinada pelo artigo 165, da Constituição Federal, e atende também as prescrições da Lei de Respons...

Os vereadores de Araras aprovaram em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira um Projeto de Lei do Executivo Municipal que altera um convênio firmado entre a Prefeitura e a Clínica “Antonio Luiz Sayão”. A realização da sessão foi um pedido da própria Prefeitura e mostra a necessidade de uma nova redação à Lei porque a anterior contemplava um repasse de verbas inferior ao necessário. Com a mudança poderá ser expedido um decreto que promova a abertura de um crédito adicional...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Araras um projeto de lei que pode estabelecer que a meia entrada na cidade seja válida até os 24 anos de idade. A medida foi apresentada pelo vereador Marcelo de Oliveira (PMDB) e deve seguir para leitura na próxima sessão ordinária, em 6 de agosto. Conforme o texto do projeto ficaria estendido este benefício, nos moldes previstos na Lei Estadual nº 7.844, de 13 de maio de 1992, aos jovens, até a idade de 24 anos, independentemente de estarem ou não...

A Intervias aumentou a grade do viaduto Nelson Bovo, que liga o Jardim Cândida a região central de Araras. O conhecido pontilhão sobre a rodovia Anhanguera (SP 330) possuía pouca proteção na passagem de pedestres.  O vereador Breno Cortella (PT) elogiou a medida da concessionária de rodovias, que atendeu reivindicação dos moradores da região. “Muitas pessoas que transitam pelo local estavam preocupadas com a pouca altura daquela grade”, afirmou Breno. Em outubro do ano passado o vereador B...

Com propositura do vereador Manoel Silva de Oliveira (PPS) foi aprovado o Projeto de Lei que outorga ao médico Sérgio Mattos Puls o título de Cidadão Ararense. Nascido na cidade de São Paulo, reside em Araras há 20 anos, onde desempenha suas atividades profissionais como gastroenterologista. Formou-se médico pela Faculdade de Medicina de Taubaté e possui vários cursos de especialização. A concessão de Título de Cidadania é uma homenagem a pessoas, ou instituições, que, reconhecidamente, ten...

Nos próximos dias o Poder Executivo deve sancionar o Projeto Lei promovendo mudanças no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araras. Essas alterações foram aprovadas durante a 24ª Sessão da Câmara de Araras, realizada nesta semana. Em resumo, estas alterações dizem respeito à formação da Comissão de Sindicância que a partir de agora deverão ser abertas por uma portaria que indique seu objetivo e os integrantes da comissão, escolhidos a critério pelo Chefe do Executivo, do President...

Entre os projetos apreciados e aprovados pelos vereadores da Câmara de Araras na sessão desta segunda-feira, 24 de julho, sete visavam melhorias no sistema viário urbano da cidade. Todos os projetos tinham autoria do Executivo Municipal e pediam autorização para que o município recebesse em doação, com encargos, áreas de terras em vários trechos da cidade. Um dos trechos anunciados para as obras viárias está a Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Narciso Gomes. Anexa à mesma avenida...

O vereador Breno Cortella (PT) foi até a cidade de São Carlos para conhecer o Programa de Coleta Seletiva da cidade. A visita foi feira na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, departamento responsável pelo sistema.             Acompanhado do professor Michel Soares Fontes, que mora em São Carlos e também leciona no ensino médio e em cursinho pré-vestibular em Araras, ele foi recebido por Paulo Mancini Diretor do Departamento de política Ambiental, e por...

Convênio assinado em 11 de julho, entre a Clínica de Psiquiatria Antonio Luiz Sayão e a secretaria de Saúde de São Paulo, autorizou a liberação de R$ 50 mil para a clínica de Araras. A verba, conseguida pelo vereador Pedrinho Eliseu (DEM), já estava garantida desde o final de maio deste ano e deverá ser usada para aquisição de máquina extratora para a lavagem de roupas. "A obtenção dessa verba mostra o quanto é importante o bom relacionamento com os deputados estaduais que trabalham pela reg...

Vai ser enviada ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Moção de Apelo pela aprovação da criminalização da homofobia, constante do PLC 122/2006. O texto da Moção é de autoria do vereador Breno Cortella (PT) e deve ser assinado por todos os vereadores, que votaram favoráveis à medida. Tramita no Senado Federal, por iniciativa da Ex-Deputada Federal Iara Bernardi, a proposição de Lei PLC 122/2006, com substitutivo do ex-Deputado Federal Luciano Zica. Tal projeto visa ampliar o alcance da...

Momento inusitado na sessão da Câmara de Araras quando o humorista Robson de Moraes, mesmo que em poucas palavras, interpretou o personagem Zé Pinto. Foi dessa forma que ele agradeceu a Moção de Congratulações pelo seu trabalho entregue pelo vereador Breno Cortella (PT). Robson de Moraes, conhecido como “Jeguinho”, já marcava presença na infância e adolescência com sua irreverência. Começou a se interessar intensamente pelo humor aos nove anos, no dia em que o pai, o “Nhão”, João de Moraes,...

Araras foi contemplada no Programa de Recuperação de Rodovias Vicinais do Estado de São Paulo. Mas para garantir a execução do projeto que prevê a recuperação da estrada que liga Araras à Conchal foi necessária a aprovação de um Projeto de Lei, permitindo a celebração de um convênio entre os governos municipal e estadual. A aprovação aconteceu durante uma Sessão Extraordinária, a 5ª deste ano, logo após a 23ª Sessão Ordinária. O pedido de urgência foi encaminhado no corpo da justificativa do...