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A Câmara Municipal de Araras promoveu na quarta e quinta-feira (22 e 23) atividades de reflexão contra a homofobia. A iniciativa partiu do projeto “Câmara Cidadã”, em razão do Dia Municipal de Combate a Homofobia, instituído pela lei municipal 4.204/2008, celebrado no dia 17 de maio.

Na noite de quarta-feira, aconteceu um debate sobre o tema reunindo cidadãos e representantes da ONG “Somos” e do Movimento LGBT de Araras. A presidente da ONG Somos de Araras, Maria Eduarda Negretto apresentou dados estatísticos de violência contra homossexuais e falou sobre o preconceito.

Na quinta-feira pela manhã, a Casa recebeu o coordenador geral do Centro de Apoio à Diversidade (CAD) de Limeira, José Laércio Baraldi Júnior. O CAD é uma ONG cujo objetivo principal é contribuir para a melhoria da convivência entre crianças, adolescentes, jovens e adultos brasileiros, por meio do incentivo à aceitação das diferenças, promovendo uma educação de respeito e valorização à diversidade.

O evento contou com a participação de estudantes do ensino médio das Escolas Estaduais Profº. Vicente Ferreira dos Santos e Carlota Fernandes de Souza Rodini.

Baraldi conversou com os alunos que tiraram muitas dúvidas, entre elas, sobre união civil estável entre homossexuais e adoção de crianças para casais homoafetivos. Os jovens ainda questionaram o palestrante sobre como lidar com o preconceito e relação com a família, amigos e a sociedade.

O presidente da Câmara, vereador Breno Cortella (PT) e os vereadores Marcelo de Oliveira (PRB) e Eduardo Elias Dias - Du Segurança (PHS) acompanharam parte dessas atividades que ocorrem no Plenário "Vereador Bruno Moyses Batistela".

O dia 17 de maio foi instituído como Dia Nacional da Homofobia por decreto nº 12635/2010 do Presidente da República no dia 4 de junho de 2010, às vésperas da 14ª Parada do Orgulho LGBT, realizada em São Paulo. O documento foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 7 de junho, e atendeu a uma reivindicação da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A data se tornou o Dia Internacional de Combate a Homofobia quando no ano de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou assembleia geral que aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças (CID), declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A nova classificação entrou em vigor em 1993. Essa conquista foi um marco para a luta contra a homofobia no mundo.

O Estado de São Paulo conta com a lei estadual nº 10.948/2001 que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual, sendo passível de punição toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra a população LGBT.

Em Araras, a lei foi apresentada pela Comissão Permanente de Legislação Participativa que atendeu pedido da ONG Somos que subscreveu a proposta. Conforme Regimento Interno da Câmara, a Legislação Participativa deve receber, processar e encaminhar sugestões legislativas, apresentadas por pessoas jurídicas de direito privado e entidades de classe, bem como, as sugestões subscritas por, no mínimo, 50 eleitores de Araras.

O presidente da Câmara, vereador Breno Cortella (PT) e os vereadores Marcelo de Oliveira (PRB) e Eduardo Elias Dias - Du Segurança (PHS) acompanharam parte dessas atividades que ocorrem no Plenário "Vereador Bruno Moyses Batistela".

Fotos

Legenda 1: Baraldi conversou com estudantes das Escolas Estaduais Vicente Ferreira e Carlota Rodini no dia 23

Legenda 2: José Laércio Baraldi Júnior é coordenador geral do Centro de Apoio à Diversidade (CAD) de Limeira

Legenda 3: Participantes do debate de terça-feira (22)

Legenda 4: A presidente da ONG Somos de Araras, Maria Eduarda Negretto apresentou dados estatísticos de violência contra homossexuais