Pressione Esc para fechar o menu.
Notícias

Redes Sociais:

Notícias

Vereadores aprovam criação da Casa dos Conselhos

Visualize fotos

Após três meses chegou ao fim o processo de tramitação do Projeto de Lei que cria a Casa dos Conselhos Municipais em Araras. A medida foi votada e aprovada durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10). Apenas a vereadora Magda Celidório (DEM) manifestou voto contrário. Ela explicou o posicionamento alegando não ser contra à medida e sim à constitucionalidade, o que caberá agora análise da Secretaria Jurídica da Prefeitura de Araras para sanção ou veto do prefeito.
O texto original, que tem o vereador Léo Gurnhak (PT) como autor, recebeu várias manifestações favoráveis durante toda a tramitação. Não apenas dos vereadores. Também os conselheiros e membros de entidades mostraram-se favoráveis a este espaço durante reuniões realizadas na Câmara nos últimos meses. E muitos ainda estiveram presentes na sessão desta semana acompanhando a votação.
A Casa dos Conselhos é um espaço destinado à instalação de órgãos do Poder Executivo Municipal com a finalidade de implementar uma gestão pública ética, transparente, democrática e participativa. Ela vem para amenizar principalmente a redução de gastos e garantir uma maior eficácia dos Conselhos Municipais na administração pública.
“Os Conselhos precisam ter um lugar próprio, hoje falta estrutura e sobra vontade por parte de alguns conselheiros,” afirmou o vereador durante sua apresentação na Palavra Livre na sessão de 27 de abril, quando o processo foi lido.
            Segundo o vereador, o projeto vem para ser o primeiro passo na organização dos conselhos de Araras e ferramenta necessária para o desenvolvimento das classes sociais.
A realidade mostra que Araras conta com inúmeros Conselhos Municipais. Alguns, plenamente instituídos, formados e em funcionamento, outros, em processo de formação, ou ainda em processo de instituição. “Os Conselhos Municipais são fundamentais no processo permanente de planejamento em atividades, ou ações específicas de elaboração, definição, execução, controle, fiscalização ou avaliação das políticas públicas”, explicou Léo.
            O vereador ainda lembrou que foi destacado no PPA (Plano Plurianual), de 2005 à 2009, verba para destinar a implantação da Casa dos Conselhos. Porém, ele lamentou que não constam os devidos valores nas leis orçamentárias dos anos subseqüentes. Para o próximo PPA (2010-2013), conforme emenda do vereador Eduardo de Moraes, a Casa dos Conselhos novamente foi contemplada, restando os recursos no orçamento, cuja lei deve ser enviada para a Câmara no próximo mês.


Versão para Impressão

Publicado em: 11 de agosto de 2009

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Vereadores aprovam criação da Semana do Bebê em Araras

02 de março de 2026

Os vereadores aprovaram, durante a 5ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (2), o Projeto de Lei nº 207/2025, que institui e inclui no calendário oficial do Município de Araras a “Semana...

Leia Mais

Câmara vota projeto do Executivo que proíbe comércio ambulante de mudas de citros

02 de março de 2026

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, durante a 5ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (2), o Projeto de Lei nº 201/2025, de autoria do Poder Executivo, que proíbe o com...

Leia Mais

Secretário Municipal da Administração fala na tribuna durante 5ª Sessão Ordinária

02 de março de 2026

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam João Paulo Ferreira Rissi, Secretário Municipal da Administração, e Denis Albea Parra, técnico da Audipam, empresa responsável pela elaboração...

Leia Mais

Vereadores da Câmara Jovem realizam 6ª Sessão Ordinária

02 de março de 2026

Os vereadores da 24ª Legislatura da Câmara Jovem realizaram, no sábado (28), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, a 6ª Sessão Ordinária, que também foi a última desta Legislatura.   Dura...

Leia Mais

Câmara de Araras arrecadará doações para vítimas das chuvas em Minas Gerais

27 de fevereiro de 2026

A Câmara Municipal de Araras receberá doações que serão destinadas às pessoas afetadas pelas fortes chuvas no Estado de Minas Gerais. Os munícipes poderão doar alimentos, roupas e calçados, e itens...

Leia Mais

Parlamento Metropolitano de Piracicaba realiza 1ª reunião de 2026 na Câmara de Leme

26 de fevereiro de 2026

Na quinta-feira (26), o Parlamento Metropolitano de Piracicaba realizou a 1ª Reunião Ordinária de 2026, na Câmara Municipal de Leme. Compondo a Mesa Diretora, o presidente da Câmara Municipal de A...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.