Araras

  Para esta sessão, o presidente da Câmara Municipal de Araras, Derci Agemir Tófolo (DEM) convidou o vereador Breno Zanoni Cortella (PT) para que compusesse a mesa, considerando a ausência do vereador e vice-presidente Carlos Alberto Jacovetti (PSDC), que renunciou ao cargo para assumir no dia 10 de agosto o cargo de vice-prefeito eleito no pleito suplementar de 18 de julho.       I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE     1. Aprovação automática da Ata da 26ª Sessão Ordinári...

           Por meio de ofício encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, vereador Derci Agemir Tófolo (DEM), o juiz da 14ª Zona Eleitoral de Araras, Dr. Antonio César Hildebrand e Silva, determinou que será realizada no dia 10 de agosto, às 17 horas, a cerimônia de diplomação do prefeito e vice-prefeito do Município de Araras, eleitos nas eleições suplementares do dia 18 de julho. Ao presidente da Câmara coube estabelecer a data e horário para a Solenidade de Posse dos eleitos, que será...

Os funcionários e servidores públicos municipais que mantenham débitos relativos a tributos e tarifas para com a Prefeitura Municipal, suas autarquias ou empresa pública, poderão utilizar o 13º salário e também a licença prêmio para quitá-los. Esta é a proposta do projeto de lei do Executivo Municipal aprovado durante a 26ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (26). O projeto foi aprovado por 10 votos favoráveis, com ausência justificada do vereador Irineu Norival Maretto (PMDB). Ta...

Encerramento da Sessão: 22h05   I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 25ª Sessão Ordinária. (Aprovada)   2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:   (Proc. 109/10) – Autoriza o município de Araras a doar ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, área que menciona e dá providências correlatas. (Leitura)   Segundo mensagem do Executivo, este projeto de lei visa possibilitar a construção da sede própria da Vara da Justiça do Trabalho em...

No que depender da comissão responsável pelo estabelecimento das diretrizes para a escolha dos vereadores e vereadoras da Câmara da Terceira Idade, os integrantes deste mais recente projeto do Legislativo serão apresentados no dia 12 de agosto. Esta foi a decisão tomada durante a segunda reunião dos membros da comissão, realizada no dia 23 de julho, na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Araras.   No dia 12 de agosto, o grupo estará se reunindo pela terceira vez num encontro que acon...

Todos os vereadores assinaram um ofício encaminhado esta semana a São Paulo Previdência (SP-PREV), oficializando a intenção pela compra do prédio, onde funciona desde 1991 a sede do Poder Legislativo Municipal de Araras. Eles foram unânimes em concordar com o resultado das últimas investidas em torno desta negociação, feitas pelo presidente do Legislativo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Derci Agemir Tófolo (DEM) e que culminaram com a manifestação do interesse pela compra do prédi...

           O PTB – Partido Trabalhista Brasileiro desistiu da ação de investigação judicial contra o vereador Breno Cortella (PT). O próprio vereador e o Ministério Público concordaram com a desistência, que foi então homologada pelo juiz eleitoral. A ação foi proposta por alguns partidos da extinta coligação “Experiência e Trabalho”, do candidato a prefeito Francisco Nucci Neto (PMDB) nas eleições de 2008. A desistência foi formulada pelo presidente municipal do PTB, o ex-vereador Benedito...

             O projeto que estabelece critérios e diretrizes para o recebimento e aplicação das receitas oriundas das obrigações legais na execução de projetos de infra-estrutura no Município, necessários à implantação de empreendimentos imobiliários, foi aprovado durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada segunda-feira (19). A aprovação foi por sete votos favoráveis e quatro contrários dos vereadores Derci Agemir Tófolo (DEM), Erinson Mercatelli (PSB), Marcelo Coelho Fachini (PMDB) e da ver...

Encerramento da Sessão: 23h20     I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 24ª Sessão Ordinária. (APROVADA)   2. Projeto de Decreto Legislativo – Legislativo Municipal:   Vereadores Eduardo de Moraes e Derci Agemir Tófolo - (Proc. 106/10) - Outorga ao Sr. Paulo Antonio Skaf o título de Cidadão Ararense. (LEITURA) De família de origem libanesa, paulistano da Vila Mariana, Paulo Skaf nasceu em 7 de agosto de 1955. Cursou administração de e...

O presidente da Câmara Municipal de Araras, vereador Derci Agemir Tófolo (DEM) anunciou, durante a última sessão camarária, realizada segunda-feira (12), que o prazo de apresentação de emendas à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, pelos vereadores, termina dia 19 de julho. O projeto, de autoria do Executivo Municipal, encontra-se na CFO – Comissão de Finanças e Orçamento.   As propostas de emendas devem ser protocoladas do Setor Legislativo, que as encaminhará à Comissão de Finanças e Or...

Os vereadores aprovaram o projeto de lei que institui em Araras a Semana de Combate à Pedofilia. A propositura foi aprovada durante a 24ª Sessão Ordinária, realizada segunda-feira (12) e toma como base o dia 13 de julho. Esta data é considerada um marco de combate à exploração infantil, por conta da publicação e entrada em vigor da Lei 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.   De autoria do presidente do Legislativo de Araras, o vereador Derci Agemir Tófolo (D...

Encerramento da Sessão: 20h57   I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 23ª Sessão Ordinária. (APROVADA)   2. Requerimento:   Vereador Marcelo Coelho Fachini - (Proc. 104/10) – Informações sobre “Sindicância em andamento na Coordenadoria de Corregedoria da Secretaria de Segurança e Defesa Civil. (APROVADO)     3. Indicações:   Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 557/10) – Ronda escolar nas proximidades da E.M.E.F. Padre Hercílio B...