Araras

Encerramento da Sessão: 22h10     I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE     1. Aprovação automática da Ata da 22ª Sessão Ordinária. (Aprovado)     2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:   (Proc. 102/10) - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. (Leitura)   O projeto visa instituir as Diretrizes Orçamentárias do município para o ano de 2011. D...

Uma comissão nomeada por Ato da Presidência deverá discutir e estabelecer as diretrizes para a escolha dos vereadores e vereadoras da Câmara da Terceira Idade, tornando-a mais um programa no âmbito do Poder Legislativo de Araras, a exemplo da já instituida da  Câmara Jovem. Os membros da comissão deverão se reunir na próxima quinta-feira, 8 de julho, às 17h30, nas dependências da Câmara para tratar do assunto, ficando a critério deste grupo as definições relativas a instituição da Câmara da...

O projeto de lei que visa regularizar a questão do aumento dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal foi aprovado por unanimidade, durante a 22ª Sessão Ordinária, realizada na segunda (28). A propositura em questão foi elaborada pela diretoria do Legislativo, com base na decisão liminar do Juiz da 1ª Vara Cível de Araras, nos autos da Ação Popular, processo 2063/10, que suspendeu a eficácia das leis 4.333/10 e 4.332/10, no tocante à Câmara Municipal de Araras, tendo em vista, segundo...

  I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 21ª Sessão Ordinária. (APROVADA)     2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:   (Proc. 98/10) - Autoriza a Prefeitura Municipal de Araras e o Saema - Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras a proceder a compensação de tributos e tarifas devidos por funcionários e servidores municipais e dá providências correlatas. (LEITURA) Este projeto visa regulamentar a compensação dos valores cobrados...

A Câmara Municipal de Araras promoverá na próxima segunda-feira, 5 de julho, ato solene de outorga do título de “Bombeiro do Ano”. Durante a solenidade, um integrante da corporação é homenageado com uma moção em reconhecimento ao trabalho desenvolvido. O indicado deste ano é o cabo PM Sérgio Eduardo Chiari por atos praticados em prol da comunidade.   O título de “Bombeiro do Ano” é uma tradicional honraria do Poder Legislativo Municipal, outorgada todos os anos, em data próxima ao Dia do Bo...

O presidente da Câmara Municipal, vereador Derci Tófolo protocolou esta semana um projeto de decreto legislativo, propondo a denominação de “Sala de Imprensa Erly Maynardi de Queiroz” as dependências ocupadas pelo Departamento de Imprensa e Cerimonial do Legislativo Ararense.   Uma vez protocolado, o projeto será incluído na pauta para leitura, devendo ser submetido ao parecer da Diretoria Jurídica e também das Comissões Permanentes da Câmara, antes de ser colocado em votação. Para Tófolo,...

A votação do projeto de lei que visa regularizar a questão do aumento dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal foi adiada. O adiamento foi provocado pelo pedido de vista do vereador José Roberto Rimério-Miqueira (PTB), que solicitou um prazo para avaliação da matéria, por entender que se trata de uma situação sub judice (para decisão da Justiça).   No momento do pedido de vista, que foi aprovado por todos os demais vereadores, Miqueira lembrou que em situação semelhante encontra-s...

Os vereadores aprovaram a indicação do colega Carlos Alberto Jacovetti (PSDC), vice-presidente da Câmara Municipal de Araras, para a outorga do Título de Cidadão Ararense ao empresário Jonas Rodrigues dos Santos. A homenagem foi aprovada durante votação secreta realizada durante a 21ª Sessão Ordinária, realizada segunda-feira (21).   A data da solenidade de entrega do título será determinada por consenso da Mesa Diretora e o homenageado. Nascido em Limeira no dia 24/01/1930, Jonas Rodrigue...

Durante a 21ª Sessão Ordinária, realizada segunda-feira (21), foi votado o projeto do Poder Executivo Municipal que denomina de “Leny de Oliveira Zurita” o Centro Cultural de Araras. A propositura teve aprovação unânime dos vereadores por entenderem justa a homenagem pela memória a esta educadora.   Conforme mensagem do Executivo, Leny de Oliveira Zurita iniciou sua vida profissional em Araras, como professora primária, lecionando inicialmente na Fazenda Bela Vista. Sempre preocupada com as...

Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que altera a Lei 3.904, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Reforço Escolar na Secretariam Municipal de Educação e Projeto Social na Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social. A votação aconteceu durante a 21ª Sessão Ordinária, realizada segunda-feira (21).   O objetivo do projeto é atualizar os valores repassados às entidades de fins não econômicos e de caráter filantrópico, conforme especificadas no Anexo I, da r...

  I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 20ª Sessão Ordinária. (APROVADA)   2. Projetos de Lei Complementar – Executivo Municipal:   (Proc. 94/10) - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.901, de 6 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre o Plano Diretor do município de Araras, suas normas disciplinadoras", e dá providências correlatas. (LEITURA)   Segundo o Executivo, nos meses de março e abril deste ano, os membros do Conselho Municipa...

O vereador Valdemir Gomes-Mami (PT) fez algumas indicações solicitando operações “tapa- buracos” para várias ruas da cidade. As proposituras já foram protocoladas e deverão compor a pauta da próxima sessão camarária, que será realizada no dia 21 de junho. A questão dos buracos, por mais esforços que haja por parte da Administração Municipal, sempre requer uma atenção especial, pois são problemas que dificultam a passagem, a mobilidade, tanto de veículos como de munícipes. Dentre os locais a...