Araras

Resultado da 4ª Sessão Ordinária de 2009 realizada em 25/02/09   I. EXPEDIENTE   1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 3ª Sessão Ordinária. APROVADO   2. Projetos de Lei - Executivo Municipal:   (Proc. 43/09) - Inclui o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 2.673, de 04 de maio de 1995, que "Institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e dá providências correlatas". LEITURA   (Proc. 44/09) - Autoriza o Executi...

O futuro da Faculdade Municipal de Araras foi o tema da sessão desta quarta-feira (25) durante a Tribuna Livre – espaço em que munícipes podem se inscrever para falar sobre algum assunto de relevância para o município. Helder Liberato Bovo, presidente da Fade (Fundação Ararense para o Desenvolvimento do Ensino) – atual gestora administrativa da Faculdade Municipal, foi quem ocupou o espaço para por fim à boataria que tomou conta da cidade nos últimos dias dizendo que as atividades seriam enc...

Duas empresas de rádio difusão manifestaram interesse na transmissão ao vivo das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araras. A entrega dos envelopes do processo de licitação aconteceu na tarde desta quinta-feira (19) na sala de reuniões da presidência. A Araras FM e a Clube Ararense (AM) enviaram representantes com as respectivas propostas. No entanto, os envelopes não foram abertos porque a Comissão de Licitação, nomeada pelo presidente Nelson Dimas Brambilla (PT), encontrou dois impa...

Os veículos utilizados para o transporte de escolares terão a partir de agora mais um ano para se adequar às necessidades da Lei Municipal 3.524, de março de 2003, que regulamenta a atividade em Araras. A nova prorrogação do prazo foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores, presentes na 3ª sessão ordinária deste ano, realizada na última segunda-feira. O projeto, encaminhado pelo Executivo Municipal, recebeu nove votos favoráveis. Por problemas de saúde, justificado por atestado médico,...

Resultado da 3ª Sessão Ordinária de 2009 realizada em 16/02/09   I. EXPEDIENTE    1. Aprovação automática da Ata da 2ª Sessão Ordinária. APROVADO   2. Projetos de Lei - Executivo Municipal:   (Proc. 39/09) - Revoga a lei n. 3886, de 11 de setembro de 2006, e dá providências correlatas. LEITURA   (Proc. 40/09) - Revoga a lei n. 4206, de 27 de novembro de 2008, e dá providências correlatas. LEITURA   3. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:   Vereador Breno Zanoni Cortella -...

A possibilidade da proibição da comercialização das sacolinhas plásticas, conforme projeto do vereador Breno Cortella (PT), foi o tema abordado pelo empresário Valter Luiz Curtulo, durante a Tribuna Livre da 3ª Sessão Ordinária. O projeto proíbe os supermercados, mercados, hipermercados, as lojas de hortifrutigranjeiros, os comerciantes que operam em feiras livres, as lojas de alimentos in natura e industrializados em geral, as lojas de produtos de limpeza doméstica, farmácias e drogarias, l...

Representantes do Sindicato da Construção Civil e do Mobiliário de Araras, e também do Sindicato Paulista da Construção, convidaram o vereador Prof. Léo Gurnhak (PT) para uma reunião onde deverão debater a implantação do Projeto de Lei que proíbe o uso e a comercialização em Araras de produtos que contenham amianto, também conhecido como asbesto, muito comum na fabricação de telhas e reservatórios de água. O encontro acontece nesta terça-feira, às 9 horas, no Clube dos Bancários. Segundo o...

Boa parte da história de Araras está registrada na Câmara Municipal. Não apenas por suas leis e outros atos que competem ao Poder Legislativo, mas também por uma hemeroteca, que está a serviço da população. Numa prateleira montada para esse fim estão os principais jornais do passado e também da atualidade do município. De acordo com vereador e presidente da Câmara Municipal de Araras, Nelson Dimas Brambilla (PT), este espaço é útil, principalmente para os estudantes. “Queremos cada vez mai...

O presidente da Câmara Municipal de Araras, vereador Nelson Dimas Brambilla (PT) autorizou nesta semana a abertura do processo licitatório para contratação de empresa de radiodifusão sonora para efetuar a transmissão ao vivo, na íntegra, das sessões ordinárias do Legislativo. A licitação correrá na modalidade convite, do tipo menor preço. O documento, com todas as especificações técnicas e contratuais, será encaminhado para todas as emissoras de rádio de Araras, AM e FM, cabendo a cada uma d...

Desde a segunda semana de janeiro está em uso pela Câmara Municipal de Araras o arquivo deslizante adquirido pela casa no final da administração passada sob o comando do vereador José Roberto Rimério - Miqueira (PTB), que exercia o cargo de presidente. O sistema é confeccionado em chapas de aço com pintura eletrostática epóxi pó, com movimentação mecânica sobre trilho, a partir de acionamento por manivelas. O interior é multifuncional, com várias opções de uso. Foram comprados cinco módulos...

O Projeto de Lei 4518/08, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), aumenta a pena prevista para o mau uso de verbas públicas, agravando-as ainda mais quando se tratar de dinheiro destinado à educação ou à saúde. A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40), que prevê pena de um a três meses de detenção para o emprego indevido de dinheiro público. O projeto propõe pena de um a três anos de reclusão e multa, agravada para dois a quatro anos de reclusão e multa nos casos de verbas dest...

Resultado da 2ª Sessão Ordinária de 2009 realizada em 09/02/09   1. Requerimento de Íntegra:   Vereador Irineu Norival Maretto - (Proc. 23/09) - Transcrição em ata, na íntegra, do pronunciamento deste Vereador, durante a Palavra Livre, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 2 de fevereiro de 2009. APROVADO   Vereador Carlos Jacovetti - (Proc. 33/09) - Transcrição em ata, na íntegra, do pronunciamento deste Vereador, durante a Palavra Livre, na Sessão Ordinária da Câmara...