Araras

A Câmara de Araras teve mais uma noite de homenagens na sexta-feira, 19 de setembro. Na ocasião o senhor Giacomino Pesce, recebeu o Título de Cidadão Ararense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Franco e foi entregue em cerimônia, a partir das 19h30, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistella”, da Câmara Municipal de Araras.   Histórico Filho de Ângelo Rafaele Pesce e Rosa Pesce, Sr. Giacomino Pesce nasceu em 02 de março de 1934, na cidade de Trecchina Potenza, Itália. Sr...

Durante a 31ª sessão ordinária de 2008, ocorrida ontem, 15 de setembro, os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram três projetos de lei de autoria do Executivo Municipal. Um dos projetos autoriza concessão de área à Aehda, os outros dois denominam ruas do Jardim Morumbi.    Aehda Projeto que dispõe sobre direito real de uso de bem municipal que menciona a Aehda foi aprovado por todos os vereadores presentes. O projeto autoriza a concessão à entidade da área que era ocupada pelo...

A Câmara de Araras teve mais uma noite de homenagens na sexta-feira, 05 de setembro. Na ocasião a maratonista, Maria de Lourdes Ferreira Padilha, mais conhecida como Lurdinha Padilha, recebeu o Título de Cidadã Ararense. A honraria foi proposta pelo vereador Manoel Silva de Oliveira (PPS), em agosto de 2007, e foi entregue em cerimônia, a partir das 19h30, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistella”, da Câmara Municipal de Araras.   Histórico Lurdinha Padilha nasceu em Itaberaba, na B...

Durante a 30ª sessão ordinária de 2008, realizada na noite de ontem, 08 de setembro, foi votado o veto parcial do Executivo Municipal ao autógrafo nº 41/08, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2009. O veto, que foi rejeitado pela Câmara, é referente à emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina o reajuste salarial de mais de 68% aos servidores públicos municipais. Na 26ª sessão ordinária de 2008...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, durante a 29ª sessão ordinária de 2008, ocorrida em 1º de setembro, convênio entre o Poder Executivo e o Sebrae/SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo), para apoio às empresas assistidas pelo projeto “Incubadora de Empresas”. O convênio tem por finalidade fomentar o crescimento econômico e a geração de empregos em Araras. O Executivo e o Sebrae desenvolverão ações conjuntas e prestarão apoio financeiro e econômico...

A Câmara de Araras teve mais uma noite de homenagens na sexta-feira, 22 de agosto. Na ocasião a senhora Pascoala Isabel Cervantes Perches recebeu o Título de Cidadã Ararense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Franco, em março desse ano, e foi entregue em cerimônia, a partir das 19h30, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistella”, da Câmara Municipal de Araras.   Histórico Filha de Alonso Cervantes e Beatriz do Carmo Cervantes, a senhora Pascoala Isabel Cervantes Perches, n...

Projeto do Executivo que autoriza a outorga de concessão onerosa de serviço público e de direito real de uso de área, objetivando a instalação de unidade industrial de recebimento, tratamento, exploração, comercialização e disposição final de resíduos sólidos foi aprovado em sessão ordinária, ocorrida ontem, 25 de agosto, pela Câmara Municipal de Araras. Na proposta está determinada a imposição à unidade industrial vencedora do certame de realizar campanhas educativas respeitantes a toda nov...

Projeto de Lei do Executivo municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem municipal integrou a pauta para votação na 27ª sessão ordinária de 2008, ocorrida ontem, dia 18 e foi aprovado. Pelo projeto fica o Poder Executivo devidamente autorizado a conceder em favor da diocese de Limeira - Paróquia Nossa Senhora de Fátima, com sede em Araras, na praça José Félix Nunes, o direito real de uso da praça da igreja do Núcleo Caio Prado. A diocese de Limeira - Paróquia Nossa...

Durante a 26ª sessão ordinária de 2008, ocorrida ontem, 11 de agosto, Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que fixa data-base para a revisão geral anual de remuneração de subsídios dos servidores públicos municipais foi aprovado. O projeto insere a data-base para março de cada ano, devendo ser observado o índice inflacionário do exercício anterior, acrescido de até 10%, a título de recuperação salarial, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.   Utilidade...

Durante a 26ª sessão ordinária de 2008, ocorrida ontem, 11 de agosto, Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que fixa data-base para a revisão geral anual de remuneração de subsídios dos servidores públicos municipais foi aprovado. O projeto insere a data-base para março de cada ano, devendo ser observado o índice inflacionário do exercício anterior, acrescido de até 10%, a título de recuperação salarial, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.   Utilidade p...

Foram votadas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2009, na 26ª sessão ordinária de 2008, ocorrida em 11 de agosto. Várias dispunham sobre o remanejamento de verbas e outras sobre a data base dos servidores públicos, de autoria do vereador Breno Zanoni Cortella (PT). Emenda aditiva de Cortella, sobre a data base, foi aprovada pela maioria dos vereadores, e estabelece que na oportunidade da próxima revisão geral anual da remuneração e dos subsídios serão concedidos 68,17...

Em sessão extraordinária, ocorrida em 06 de agosto, os vereadores votaram dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõem sobre a doação de imóveis municipais que mencionam a Emhaba. Os projetos foram aprovados.   Doação 1 O primeiro projeto a ser aprovadorefere-se à lei de 2007, que foi sancionada, pela qual ocorreu a doação de terras no Parque Dom Pedro à Emhaba, objetivando a implantação de lotes urbanizados. No entanto, houve a necessidade de se proceder o arruamento da...