Araras

Impossibilitado de assumir como vereador por problemas de saúde o médico Nelson Salomé (PR) levou sua família a apresentar nesta quinta-feira (15) mais um atestado dando conta de suas debilitações. Em função disso, após análise jurídica, o presidente da Câmara, vereador Nelson Dimas Brambilla (PT), deve convocar o suplente da coligação PTB-PR, José Roberto Rimério (PTB), para a função. No atestado a família pede que a Câmara considere o afastamento de Salomé por 90 dias. Porém, o diretor jur...

Bastaram dois dias para a Câmara Municipal de Araras concluir o 1º Ciclo de Estudos Legislativos. Mas já ao término da fase inicial de aprendizado dos novos legisladores o presidente da Casa, vereador Nelson Dimas Brambilla (PT), anunciou que pretende, em breve, oferecer um curso que ensine a analisar as contas públicas. “Percebo que ao longo dos anos os vereadores eram meros espectadores nas audiências que aconteciam aqui na Câmara. Muitos nem mesmo participavam”, declara. Outro fator que...

Entender o funcionamento da Câmara Municipal de Araras. É este o principal objetivo do 1º Ciclo de Estudos Legislativos marcado para acontecer nestas terça, quarta e quinta-feira, a partir das 20 horas, no plenário Vereador “Bruno Moysés Batistella”. A idéia partiu do presidente desta casa, vereador Nelson Dimas Brambilla (PT). Novato na função de legislador, ele quer que os demais colegas também possam entender os trâmites legais para a apresentação de uma indicação, requerimento, moção e d...

A eleição da mesa da Câmara começou após a solenidade de posse, por volta das 12h30, e teve momentos de tensão. O favoritismo do médico Nelson Dimas Brambilla (PT) foi confirmado e o vereador mais votado em 2008 será também o presidente do biênio 2009/2010. Além de Brambilla, Derci Argemir Tófolo (DEM) foi escolhido como vice-presidente; Carlos Alberto Jacovetti (PSDC), secretário; e Erinson Mercatelli (PSB), suplente de secretário. A mesa diretora foi eleita com sete votos favoráveis e t...

A sessão solene para a posse do prefeito Pedro Eliseu Filho (DEM), do vice-prefeito Agnaldo Píspico (DEM) e dos 11 vereadores para o mandato de 2009 a 2012, acontecerá dia 1 de janeiro de 2009, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal. O evento será presidido pelo vereador Nelson Dimas Brambilla (PT), o vereador mais votado na eleição de 5 de outubro, em conformidade com o artigo 19 da Lei Orgânica do Município. Durante a reunião serão executados os hinos Nacional e de Araras, haverá a c...

Dois projetos de lei foram aprovados na 42ª sessão ordinária de 2008, ocorrida ontem, dia 08. Um deles denominou de Rua João Ferreira a atual Rua 6 do Portal das Laranjeiras. A segunda aprovação é referente ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal. O projeto estabelece a criação do SIM, com o objetivo de fiscalização prévia, sob o ponto de vista industrial e sanitário, dos produtos de origem animal e vegetal comercializados em Araras. A fiscalização do S...

De autoria da Mesa da Câmara, foi colocado para votação e rejeitado em 1º turno, na 41ª sessão ordinária, ocorrida ontem, dia 01, projeto de emenda à Lei Orgânica que revoga a emenda nº 23, de 22 de março de 2005, que adaptou para as eleições de 2004, como determinou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral. A votação foi nominal e precisava de 2/3 para aprovação, ou seja, oito votos favoráveis, mas só teve seis: Nelson Barbosa (PSB), Marcelo de Oliveira (PPS), Irineu Norival Maretto (PMD...

O vereador Breno Zanoni Cortella (PT) entregou Moção de Congratulações a um dos responsáveis pela organização do 6º Encontro da MPB (Música Popular Brasileira), Luís Alexandre Braz Pinto, que, na ocasião, representou demais organizadores, apoiadores e participantes. A homenagem foi feita durante a 40ª sessão ordinária de 2008, ocorrida ontem, 24 de novembro, a partir das 20 horas. O 6º Encontro da MPB contará com a apresentação de Cláudio Nucci, além de outras atrações. O evento acontece no...

Foi votado e aprovado, em 2º turno, projeto de lei que estima e fixa a despesa para o exercício de 2009, no valor de R$ 231.148.048,00. Ao comparar com a proposta orçamentária para o exercício em curso, nota-se um aumento da ordem de R$ 28.523.699,04 (14,07%). Segundo o projeto de lei, esse aumento se deve a acréscimos nas transferências de ICMS, em virtude do crescimento das atividades econômicas; transferência de recursos do estado para atender o transporte de alunos e a complementação de...

A Câmara Municipal de Araras realizou, no sábado, dia 22, às18 horas, sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra conforme Requerimento apresentado pelo vereador Breno Zanoni Cortella (PT) em 15 de outubro do corrente ano. “Saudamos hoje a passagem, na última quinta-feira, do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Data consagrada a Zumbi de Palmares, ícone de um período fundamental da história brasileira e referência para a luta dos negros”, enfatizou Cortella na abertura do e...

Foi aprovada, ontem, dia 17, durante a 39ª sessão ordinária de 2008, a alteração nos repasses financeiros mensais às Associações de Pais e Mestres. Pelo projeto, fica estabelecida a descentralização de recursos, que ocorrerá por meio de repasses quadrimestrais em valores financeiros às APMs. As Associações de Pais e Mestres deverão prestar contas das verbas recebidas à Secretaria Municipal de Educação até o 5º dia útil do mês subseqüente ao do recebimento. Os repasses não poderão ser destina...

De autoria da Mesa da Câmara, foi colocado para votação em primeiro turno, na sessão ordinária de ontem, 17 de novembro, projeto de emenda à Lei Orgânica que revoga a emenda nº 23, de 22 de março de 2005, que adaptou para as eleições de 2004, como determinou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, o vereador Walter Alves de Oliveira (PPS) pediu vista do projeto. O pedido foi aprovado por todos os edis. Na justificativa do projeto, foi ressaltado que a pretensão da resolução d...