Araras

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras foi corrigido com a aprovação de um Projeto de Resolução de autoria do vereador Breno Cortella (PT). Segundo o vereador tratava-se de uma falha, ou omissão, no texto, que ausentava as disposições a cerca do “Projeto de Lei Complementar”, e por conseqüência “Lei Complementar”. “Essa falha, ou omissão, é muito prejudicial ao processo legislativo e acaba prejudicando a execução da própria Lei Organiza do Município – Loma, bem como, disposições d...

Uma nova ferramenta foi disponibilizada aos vereadores e seus respectivos assessores da Câmara Municipal de Araras. Trata-se de um serviço, a partir do sistema de intranet, onde é possível fazer consultas de todas as proposituras apresentadas pelo vereador. Criado pela NBS, empresa de consultoria e desenvolvimento de sistemas com experiência na informatização de Câmaras Municipais, o serviço foi chamado de AlfaWeb. Cada vereador/assessor possui uma senha que permite o acesso e consulta apena...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam nesta semana um guia prático, elaborado pelo Cepam - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, para orientar o poder público nas ações de governo e no planejamento urbano e orçamentário de suas cidades. Com 208 páginas, a publicação explica o que é um plano diretor, como ele deve ser elaborado e qual é a sua finalidade. A solicitação dos exemplares foi feita pela Secretaria Jurídica da Câmara. De acordo com o advogado Jorg...

Até o ano passado, durante o mês de julho, o movimento na Câmara Municipal de Araras acontecia apenas no horário comercial. Com o recesso de 30 dias nesse período, alguns funcionários aproveitavam para cumprir as férias a que têm direito, e nos gabinetes os vereadores atendiam a população normalmente, mas não havia sessão ordinária. A partir deste mês de julho uma nova rotina toma conta no Poder Legislativo da cidade, possível a partir das mudanças na Lei Orgânica do Município de Araras e no...

Depois de uma ampla discussão os vereadores aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que altera a lei vigente para o sistema de Zona Azul em Araras. De acordo com o Executivo, não houve interessados no processo de licitação do serviço em função de algumas exigências que a lei colocava, mesmo que várias empresas tenham retirado o edital, fazendo-se necessária uma adequação. Pelas mudanças o prazo de concessão do serviço passa a ser de 10 anos, e não mais de cinco an...

A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras, ocorrida na noite desta segunda-feira, 3 de julho, foi marcada pela posse de dois novos vereadores que assumiram a partir da vigência do pedido de licença dos vereadores Antonio Carlos Assumpção – Dr. Caio (PL), e Irineu Norival Maretto (PMBD). Durante 30 dias, conforme consta no Artigo 39, inciso II, da Lei Orgânica da cidade, e no Artigo 51, inciso II, do Regimento Interno, é permitido que o vereador se afaste de suas funções podendo as...

Após receber uma denúncia de um munícipe que reclamou do serviço de ambulância oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde, o vereador Romildo Benedito Borelli – Baiano da Farmácia (PTB), resolveu verificar pessoalmente as atuais condições dos carros usados para o transporte de doentes e outros usuários. A princípio, o vereador fora informado de que várias ambulâncias estavam quebradas, o que naturalmente causaria uma deficiência no serviço. “Eu fui então até a Central das Ambulâncias e fu...

A Câmara Municipal de Araras, após iniciativa do vereador Ricardo Franco (PV) entregou na sessão ordinária da última segunda-feira uma Moção de Congratulações aos designers ópticos Celso Francisco Felizatti e Felipe Ramos, da Ótica Ver a Vida, pela realização da campanha “Ajude o próximo a ver a vida”. “O trabalho realizado é de fundamental importância e grande valia para nosso meio social, pois essa campanha permite que óculos usados sejam reutilizados por pessoas de baixa renda”, reflete o...

A conquista do Campeonato Intermunicipal de Malha 2006 pelo Clube de Malha Beija-Flor rendeu aos seus integrantes uma Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araras proposta pelo vereador Irineu Norival Maretto (PMDB), presidente do Poder Legislativo. O campeonato foi realizado entre os dias 5 de maio e 4 de junho, reunindo, além de participantes de Araras, competidores de cidades da região. “A prática de esportes que necessitam do trabalho em conjunto, como é o caso da malha, mais q...

Numa iniciativa do vereador Breno Cortella (PT), a Câmara Municipal de Araras vai enviar uma Moção de Congratulações à organização da 10ª Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo, ocorrida no último dia 17 de junho de 2006, reunindo aproximadamente 3 milhões de participantes na Avenida Paulista e que teve como tema, este ano: “Homofobia é Crime! Direitos Sexuais são Direitos Humanos”. O organização é da APOGLBT/SP - Associação da Parada do Orgulho de Gays,...

Os 10 vereadores presentes na sessão ordinária desta segunda-feira garantiram a realização de um convênio entre a Prefeitura de Araras e a recém constituída Cooperativa de Música “Maestro Francisco Paulo Russo”, popularmente chamada de Banda Municipal ou Corporação Musical. A partir do convênio vai ser possível promover, apresentar, educar, cooperar, incentivar e praticar atividades ligadas à música para sua defesa sócio-econômico-cultural, proporcionando a quem possa interessar o exercício d...

A partir da próxima segunda-feira os vereadores Irineu Norival Marreto (PMDB) e Antonio Carlos Assumpção (PL), estarão de licença em seus trabalhos na Câmara Municipal de Araras. Durante 30 dias, conforme consta no Artigo 39, inciso II, da Lei Orgânica da cidade, e no Artigo 51, inciso II, do Regimento Interno, é permitido que o vereador se afaste de suas funções podendo assumir seu suplente direto. O pedido de licença do vereador Caio, para tratar de assunto particular já assumido com sua f...