Pressione Esc para fechar o menu.
Notícias

Redes Sociais:

Notícias

Aprovada lei que proíbe propaganda eleitoral em muros

A Câmara Municipal aprovou projeto de lei de autoria do vereador Breno Cortella (PT) que proíbe a pintura de muros e fachadas com propaganda eleitoral. Aprovada por nove votos favoráveis a proposta altera o Código de Posturas do Município incluindo essa vedação.
 
Votam contra o projeto os vereadores Derci Agemir Tófolo (DEM) e Marcelo Coelho Fachini (PMDB). Além do autos, os demais vereadores, Irineu Norival Marreto (PSD), Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT), Valdemir Gomes – Mami (PT), Erinson Mercatelli (PSB), Magda Celidório (PSDC), Eder Muller (PSDC), José Roberto Rimério – Miqueira (PTB) e Eduardo de Moraes (PSD) foram favoráveis.
 
 Breno explica que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem decidido que a propaganda eleitoral deve observar as posturas municipais. “Cada cidade tem competência para decidir sobre este assunto, que é de interesse local”, esclarece.
 
 O vereador lembra que diversos municípios do país têm disciplinado a poluição visual, especialmente a propaganda eleitoral que toma conta das cidades a cada dois anos. “Municípios como Campinas, Maringá, São Carlos, São Bernardo do Campo e outras já proíbem a pintura de muros e fachadas com propaganda eleitoral”, ressalta.
 
Durante a tramitação do projeto foram apresentadas alterações visando atender orientações da Diretoria Jurídica da Câmara. “Saúdo os vereadores que decidiram pela aprovação desse importante texto legal”. O petista esclarece que será permitida a instalação de placas e faixas removíveis. “A intenção não é inviabilizar a propaganda eleitoral e sim, otimizá-la, tornando-a mais eficaz, inteligente e barata”, argumenta.
 
Com a aprovação a medida segue para o prefeito Nelson Dimas Brambilla, que pode sancionar a lei ou vetar o projeto. “Nossa expectativa é que o prefeito sancione a lei, garantindo um significativo avanço para Araras”, conclui Breno.
 
 
 
GABINETE DO VEREADOR BRENO CORTELLA (PT)
Câmara Municipal de Araras
Av. Zurita, 181 - Centro
Tel: (19) 3543-3300 / 9739-1575 / 9621-6983
brenocortella@uol.com.br / breno@camara-araras.sp.gov.br
www.brenocortella.com.br
twitter: @BrenoCortella 
 
 


Versão para Impressão

Publicado em: 14 de dezembro de 2011

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Palestra sobre bocha paralímpica atrai público à Câmara Municipal

13 de setembro de 2025

No sábado (13) de manhã, a Câmara Municipal de Araras, por meio da Procuradoria da Criança e do Adolescente (PCA), promoveu a palestra "Bocha Paralímpica e Outros Esportes: Poderosas ferramentas de...

Leia Mais

Equipes da Escola Legislativa e da Unidade de Comunicação da Câmara visitam Legislativo de Mogi Guaçu

12 de setembro de 2025

Na manhã de sexta-feira (12), os servidores da Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” e da Unidade de Comunicação e Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Araras, estiveram...

Leia Mais

Palestra sobre esporte paralímpico ocorre neste sábado na Câmara Municipal

11 de setembro de 2025

A Câmara Municipal de Araras, por meio da Procuradoria da Criança e do Adolescente (PCA), promove na manhã deste sábado (11) a palestra “Bocha Paralímpica e Outros Esportes: Poderosas ferramentas d...

Leia Mais

Instabilidade na rede telefônica da Câmara

11 de setembro de 2025

A Câmara Municipal de Araras está sem conexão à rede telefônica, por conta de instabilidades com a operadora contratada para a prestação do serviço. Por este motivo, não é possível, temporariamente...

Leia Mais

Ricardo Molina, assessor do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comparece à reunião do Parlamento Metropolitano

10 de setembro de 2025

Na 2ª Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitana de Piracicaba, que ocorreu no Plenário “Íria Hansen”, da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, na manhã de quarta-feira (10), esteve presente o as...

Leia Mais

Emendas impositivas é tema de palestra na segunda reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba

10 de setembro de 2025

Durante a 2ª Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que ocorreu na manhã de quarta-feira (10), no Plenário “Iria Hansen”, da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, o advogado es...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.