Pressione Esc para fechar o menu.
Notícias

Redes Sociais:

Notícias

Projeto do Executivo simplifica formalização de empresas

Visualize fotos

Vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram durante a 10ª sessão ordinária, projeto de lei 6/2012 do Executivo, que simplifica o tempo do trâmite de todos os processos voltados à expedição das licenças e alvarás necessários à formalização das empresas, dando prioridade àquelas que exercem atividades econômicas consideradas de baixo risco.
            Com a aprovação do projeto de lei, a prefeitura fica autorizada, mediante interesse público, a realizar adesão voluntária ao sistema integrado de licenciamento.
            A propositura trata de um acordo com o Governo do Estado de São Paulo para adesão voluntária ao Sistema Integrado de Licenciamento, que será a entrada única das solicitações de licenciamento de atividades requeridas perante os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, responsáveis pela fiscalização das áreas de controle sanitário, ambiental e de segurança contra incêndio.
            O sistema mencionado foi regulamentado pelo Decreto n 55.660, do Governo do Estado. O principal objetivo deste sistema é simplificar e reduzir o tempo do trâmite de todos os processos voltados à expedição das licenças e alvarás necessários a formalização das empresas.
 
FOTO
CREDITO: Aryana Storoli/CMA
LEGENDA: Projeto do Executivo é aprovado por unanimidade na 10ª sessão ordinária
 
 
Renata Pinarelli
Diretora de Comunicação & Cerimonial/CMA


Versão para Impressão

Publicado em: 10 de abril de 2012

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Rodrigo Soares participa da 3ª Reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas

16 de maio de 2025

O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba e presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB), participou da 3ª Reunião do Parlamento da Região Metropolitana de...

Leia Mais

Alterações na lei que institui o Código de Posturas de Araras são aprovadas em sessão extraordinária

13 de maio de 2025

A 3ª Sessão Extraordinária, que foi realizada na segunda-feira (12), discutiu e aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 4/2025. A autoria é da vice-presidente da Câmara Municipal de Araras, a ver...

Leia Mais

Campeonato “Rei da Love” é aprovado para calendários de Araras

12 de maio de 2025

Os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 45/2025, que inclui o campeonato “Rei da Love” no Calendário Oficial do Município de Araras e no Calendário Turístico. A votação ocorreu nesta...

Leia Mais

Mês de Conscientização sobre a Campanha “Não dê esmola, dê um recomeço” é aprovado por vereadores

12 de maio de 2025

Na 15ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 36/2025, que institui o mês de agosto como Mês de Conscientização sobre a Campanha “Não dê esmola, dê um recomeço”. A votação oc...

Leia Mais

Câmara aprova projeto que unifica carreiras da advocacia pública municipal e cria cargos de analista de procuradoria

12 de maio de 2025

Na 15ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na noite de segunda-feira (12), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria do Executivo Mun...

Leia Mais

Procuradoria da Mulher acompanha visita técnica à Casa Rosa

09 de maio de 2025

As vereadoras da Procuradoria Especial da Mulher, Rosa Maria Scanavini (PRD) e Marluce Natália de Góes Lima (PL), acompanharam a visita técnica realizada na Casa Rosa “Nilza Apparecida Fernandes” e...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.35 | Desenvolvido por: Sino Informática.