Araras

Escola Legislativa realiza oficina em Itapevi sobre assédio moral, sexual e discriminação   

Na noite da última quinta-feira (24), ocorreu a solenidade de entrega do título de cidadão ararense para Antônio Carvalho Corrêa Neto, da Husk Eletrometalúrgica, pelos mais de 24 anos de vivência e serviços prestados em Araras. A vereadora Ana Júlia Casagrande (PSDB) presidiu a sessão solene, já que é autora do Decreto Legislativo nº 2, de 22 de fevereiro de 2022, que outorga esse título de cidadão ararense. A vice-prefeita de Araras, Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), também estev...

Araras tem mais uma nova cidadã ararense: a advogada Fernanda Maria Zichia Escobar. A sessão solene ocorreu na noite desta quarta-feira (23), presidida pela vereadora e secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araras, Regina Noêmia Geromél Corrochel (PTB), autora do Decreto Legislativo nº 13, de 12 de julho de 2023, que possibilitou essa honraria da Casa. Fernanda Maria Zichia Escobar nasceu em São Paulo, em 25 de junho de 1970. É graduada em Direito, pelo Centro Universitário das...

Os vereadores aprovaram na 29ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 40/2023, do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Araras, Rodrigo Soares dos Santos (PSDB), que dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizem tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Araras. O Projeto de Lei nº 40/2023 orienta que o atendimento prioritário seja garantido em filas de bancos, casas lotéricas, supermercados (e empres...

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Araras, Mirian Vanessa Pires (PSD), propôs à Casa alteração na Lei Municipal nº 3.362/2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras. Por este Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 são inseridos parágrafos únicos nos artigos nº 278, 279 e 280, referentes à “Seção IV – da Taxa de Licença para Aprovação e Execução de Obras e Instalações Particulares”, da Lei Municipal nº 3.362. Com os parágrafos únicos inseridos, os templos rel...

A Câmara Municipal de Araras aprovou, por unanimidade, as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2024, por meio do Projeto de Lei nº 84/2023. Nesta última segunda-feira (21), ocorreu a votação do 2º Turno, já a votação do 1º Turno foi realizada no dia 16 de agosto, também com a aprovação de todos os vereadores (11 votos favoráveis). O Projeto de Lei nº 84/2023 já havia sido abordado em reuniões e audiências públicas específicas realizadas pela Comi...

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 80/2023, que altera a lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Araras (COMTUR). Com a aprovação de alteração na Lei nº 4.905/2016, de criação do COMTUR, dois artigos foram modificados (1º e 4º), sendo um sobre a secretaria a qual o conselho pertence e outro sobre a composição dos membros e seus respectivos suplentes. Antes, o COMTUR estava vinculado à Secretaria Municipal...

Na última Sessão Ordinária, foi aprovado o Projeto de Lei nº 72/2023, de autoria do vereador Manoel Oliveira dos Santos Filho (PL), que dispõe sobre a colocação de placa informativa sobre filmagem de ambiente. O artigo 1º informa que a lei abrange os ambientes empresariais e públicos municipais, internos ou externos, que são monitorados por câmeras de vídeo. De acordo com o projeto aprovado, as placas devem alertar que o local está sendo filmado e que as imagens gravadas são confidenciais. A...

Os vereadores de Araras rejeitaram na última Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 63/2022, que dispõe sobre a permissão de uso dos bens imóveis municipais por terceiros, regulamentando o § 3º, do artigo 111, da Lei Orgânica do Município de Araras. Trata-se de um projeto do Executivo Municipal que tramita na Câmara desde outubro de 2022. O projeto foi rejeitado por 10 votos contrários, ou seja, todos os vereadores votaram (exceto a presidente, que não vota). As emendas referentes ao Projeto d...

A convite da presidência e atendendo à solicitação dos vereadores, participou da Tribuna Livre o responsável pela empresa concessionária do serviço de estacionamento rotativo em Araras, Nilson Lopes, que discorreu sobre a implantação e operação da zona azul. O orador fez uma breve apresentação sobre a zona azul e logo em seguida os vereadores expuseram seus questionamentos e as dúvidas que lhes foram repassadas por munícipes. A partir dos apontamentos, Nilson Lopes respondeu aos vereadores um...

A presidente da Câmara da Terceira Idade, Helena Maria Felizatti Franzoni, utilizou o espaço da Tribuna Livre na última Sessão Ordinária para discorrer sobre a 7ª Legislatura da Câmara da Terceira Idade, cujos integrantes tomaram posse no final de julho deste ano. Ao início de sua palavra, a oradora parabenizou a Câmara Municipal de Araras por todo trabalho realizado pelos vereadores no município. “Esta Casa está sendo muito bem vigiada. [...] Vocês lutam, vocês vão atrás, vocês solucionam o...

A Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, da Câmara Municipal de Araras, visitou a Escola do Parlamento “Doutor Osmar de Souza”, da Câmara Municipal de Itapevi, na última sexta-feira (18). O objetivo do encontro foi trocar experiências sobre a operacionalização dessas duas escolas legislativas atuantes, bem como discutir processos de modernização para o oferecimento de cursos e eventos. Representando a Câmara de Itapevi participaram da reunião o diretor-geral da Escola do Par...