Araras

Os vereadores aprovaram o projeto de lei que institui em Araras a Semana de Combate à Pedofilia. A propositura foi aprovada durante a 24ª Sessão Ordinária, realizada segunda-feira (12) e toma como base o dia 13 de julho. Esta data é considerada um marco de combate à exploração infantil, por conta da publicação e entrada em vigor da Lei 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.   De autoria do presidente do Legislativo de Araras, o vereador Derci Agemir Tófolo (D...

Encerramento da Sessão: 20h57   I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 23ª Sessão Ordinária. (APROVADA)   2. Requerimento:   Vereador Marcelo Coelho Fachini - (Proc. 104/10) – Informações sobre “Sindicância em andamento na Coordenadoria de Corregedoria da Secretaria de Segurança e Defesa Civil. (APROVADO)     3. Indicações:   Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 557/10) – Ronda escolar nas proximidades da E.M.E.F. Padre Hercílio B...

A Câmara da Terceira Idade será composta por indicação dos grupos da melhor idade e também por entidades  representativas da categoria como o Conselho Municipal do Idoso, a União dos Aposentados e Associação dos Aposentados de Araras. Estes foram os critérios já definidos pela comissão responsável pelo estabelecimento das diretrizes para a escolha dos vereadores e vereadoras, em reunião realizada no dia 8 de julho, na Sala da Presidência da Câmara.   Participaram desta primeira reunião, pre...

Por conta do pedido de renúncia do atual presidente, o vereador jovem Stanley do Nascimento Vitória, por razões escolares e de cunho particular, a sessão da Câmara Jovem de terça-feira, 06 de julho, foi presidida pelo vice-presidente, o vereador jovem Danilo Felipe Accica.                         Coube a Accica conduzir a sessão e promover, junto aos demais integrantes, o ato de posse do vereador jovem suplente, Marcos Marques dos Reis. Após este ato, a sessão foi suspensa para acertar detal...

A Câmara Municipal de Araras promoveu na noite da última segunda-feira, 5 de julho, durante a 23ª Sessão Ordinária, o ato solene de outorga do título de “Bombeiro do Ano”. Para receber a homenagem, o indicado deste ano foi o cabo PM Sérgio Eduardo Chiari, por atos praticados em prol da comunidade. Participaram da cerimônia autoridades, amigos e parentes do homenageado.   A entrega da moção de congratulações ao homenageado ficou por conta do vereador Marcelo Coelho Fachini (PMDB), escolhido...

A convite do presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Derci Agemir Tófolo (DEM), o promotor de Justiça Gilberto Gomes Peixoto, da Curadoria de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público, da Comarca de Araras, participou de uma reunião com os vereadores para tratar de assuntos de interesse do município e de toda a população.               Destaca-se deste encontro o fato de que esta é a primeira vez em que um representante do Ministério Público comparece à sede do Legislativo...

             O vereador Breno Zanoni Cortella (PT) visitou na manhã de terça, 6 de julho, o Pelotão da Polícia Militar – PM Ambiental de Araras para a entrega de moções de congratulações a dois agentes da corporação, pelo trabalho e dedicação voltada à preservação do meio ambiente e à educação ambiental no município.              Uma das homenagens foi dirigida ao ex-comandante da PM Ambiental de Araras, agora capitão, Fábio Luis Poletti, parabenizando pelo trabalho realizado pela promoç...

Encerramento da Sessão: 22h10     I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE     1. Aprovação automática da Ata da 22ª Sessão Ordinária. (Aprovado)     2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:   (Proc. 102/10) - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. (Leitura)   O projeto visa instituir as Diretrizes Orçamentárias do município para o ano de 2011. D...

Uma comissão nomeada por Ato da Presidência deverá discutir e estabelecer as diretrizes para a escolha dos vereadores e vereadoras da Câmara da Terceira Idade, tornando-a mais um programa no âmbito do Poder Legislativo de Araras, a exemplo da já instituida da  Câmara Jovem. Os membros da comissão deverão se reunir na próxima quinta-feira, 8 de julho, às 17h30, nas dependências da Câmara para tratar do assunto, ficando a critério deste grupo as definições relativas a instituição da Câmara da...

O projeto de lei que visa regularizar a questão do aumento dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal foi aprovado por unanimidade, durante a 22ª Sessão Ordinária, realizada na segunda (28). A propositura em questão foi elaborada pela diretoria do Legislativo, com base na decisão liminar do Juiz da 1ª Vara Cível de Araras, nos autos da Ação Popular, processo 2063/10, que suspendeu a eficácia das leis 4.333/10 e 4.332/10, no tocante à Câmara Municipal de Araras, tendo em vista, segundo...

  I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 21ª Sessão Ordinária. (APROVADA)     2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:   (Proc. 98/10) - Autoriza a Prefeitura Municipal de Araras e o Saema - Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras a proceder a compensação de tributos e tarifas devidos por funcionários e servidores municipais e dá providências correlatas. (LEITURA) Este projeto visa regulamentar a compensação dos valores cobrados...

A Câmara Municipal de Araras promoverá na próxima segunda-feira, 5 de julho, ato solene de outorga do título de “Bombeiro do Ano”. Durante a solenidade, um integrante da corporação é homenageado com uma moção em reconhecimento ao trabalho desenvolvido. O indicado deste ano é o cabo PM Sérgio Eduardo Chiari por atos praticados em prol da comunidade.   O título de “Bombeiro do Ano” é uma tradicional honraria do Poder Legislativo Municipal, outorgada todos os anos, em data próxima ao Dia do Bo...