Araras

Com duas mil assinaturas colhidas pela redução da maioridade penal o vereador Romildo Benedito Borelli – Baiano da Farmácia (PTB) entregou na segunda-feira uma cópia do documento ao deputado federal Nélson Marquezelli (PTB). O texto fala da redução da maioridade penal, uma pressão para que o menor infrator, com 16 anos de idade, tenha as mesmas punições que um adulto ao ser julgado. O encontro com Marquezelli aconteceu em Pirassununga, onde o deputado mantém um escritório e sua base eleitora...

Baseado no artigo 55, da Constituição Federal o professor Mayr Godoy, em palestra a respeito da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, no que concerne da perda do mandato pelo vereador que mudar de partido, explicou que o fato não tem amparo em lei para acontecer. Esta é a notícia que os advogados Norival Vieira e Gleicy Kelly Zaniboni Marques da Silva, da Câmara de Araras, trouxeram de uma palestra assistida nesta quinta-feira, em São Paulo onde Mayr Godoy abordou o assunto. Também esteve...

O vereador Breno Cortella (PT) viaja na próxima quarta-feira, 2 de maio, para Brasília, onde participa de uma sessão solene na Câmara dos Deputados com a finalidade de homenagear a memória de Paulo Freire. A cerimônia acontece às 10 horas, no Plenário “Ulysses Guimarães”. Tal homenagem foi proposta pelos deputados federais Ivan Valente (PSOL/SP), Luiza Erundina (PSB/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Paulo Rubem (PT/PE) e acontece exatamente no dia em que se completam os 10 anos da morte do educ...

O presidente da Câmara Municipal de Araras, José Roberto Rimério - Miqueira (PTB), declarou ponto facultativo na segunda-feira (30 de abril) que antecede a comemoração do Dia do Trabalho, 1º de maio. A portaria 24/07, instituindo o ponto facultativo, assinada nesta quarta-feira, está fixada no painel informativo da Câmara de Araras.             Na próxima segunda-feira a Câmara de Araras não teria sessão ordinária por se tratar da 5ª segunda-feira do mês, conforme estabelece o artigo 143 do...

Dentro do programa Câmara Cidadã o Legislativo de Araras está fornecendo toda a infra-estrutura necessária para a realização da 1ª Conferência Municipal, de Políticas Para Mulheres, que acontece neste sábado, 28 de Abril em Araras, no Plenário da Câmara, das 8 às 16 horas. O encontro vai discutir a situação das mulheres, seus problemas e potencial como cidadãs, mães, profissionais, líderes e pessoas humanas. A realização está a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, da...

Dois advogados da Câmara de Araras seguem nesta quinta-feira, 26 de abril, para São Paulo onde vão participar de um curso com o objetivo de discutir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que o vereador que trocou de partido após ter sido eleito, perde automaticamente seu mandato e que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Norival Vieira, secretário jurídico da Câmara, e Gleicy Kelly Zaniboni Marques da Silva, assessora jurídica, serão os participantes da Câmara de...

A 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, teve a presença de integrantes do Movimento Sem Casa. Um ônibus com vários dos ocupantes de uma área na zona leste da cidade, desde o dia 12 de janeiro, vieram reivindicar dos vereadores uma posição da Prefeitura para a concessão de lotes urbanizados. Como a sessão estava comprometida com a apresentação sobre a implantação da Zona Azul na cidade, os vereadores não tiveram a oportunidade de conversar com os responsáveis do movimento, cabe...

No próximo dia 2 de maio a cidade de Araras volta a contar com o Sistema de Estacionamento Rotativo Urbano em Araras, a Zona Azul. Embora a cidade, há cinco anos, já tenha tida o serviço, dúvidas existem, inclusive pelas novidades dessa implantação. Foi para responder a questionamento dos vereadores, e naturalmente dos munícipes que acompanham as sessões da Câmara, que Adélcio Antonini, diretor da empresa Hora Park, responsável pelo funcionamento da Zona Azul, esteve na sessão desta segunda-f...

Os vereadores de Araras aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira, 23 de abril, três projetos de lei de autoria do vereador Manoel Silva de Oliveira. Eles tratam de homenagens a munícipes falecidos por meio de denominação de ruas. O primeiro projeto de lei denomina de Plácido Ângelo Zeni a Rua Dois, do Jardim Colina. A Rua Nove, do mesmo bairro, vai receber o nome de Guilherme Orzari. E por fim, a Rua Dez, também do Jardim Colina, o nome de Arlindo Borella.

A próxima sessão ordinária da Câmara, na segunda-feira 23 de abril, terá a participação de Adélcio Antonini, diretor da empresa Hora Park, responsável pela implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Urbano em Araras, a Zona Azul, que deverá começar a operar pelas ruas da cidade em 2 de maio próximo. O convite foi feito pela presidência da Câmara. De acordo com José Roberto Rimério – Miqueira (PTB), o objetivo é esclarecer os vereadores e também a população que acompanha as sessões ord...

Os internautas que participaram da última enquête postada no site da Câmara de Araras esperam uma mudança nas leis de penalização para o menor infrator. Questionados se a pena para o menor infrator deveria ser revista, 71,7% dos participantes responderam que sim. Foram 99 votos.       Para outros 39 participantes, o que corresponde a 28,2%, a penal nestes casos não deve ser revista. A enquête ficou no ar durante o mês de março e início do mês de abril no site oficial do Legislativo de Araras...

Com a aprovação de um projeto de Lei do Executivo Municipal foi criada em Araras a Semana Municipal da Consciência Negra, que anualmente deve ser comemorada entre os dias 16 e 22 de novembro. A designação desse período tem referência com o dia 20 de novembro, instituído como Dia Nacional da Consciência Negra, pela Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. De acordo com o projeto, no período comemorativo serão desenvolvidas atividades relativas ao tema, que poderão ser realizadas na fo...